Enviada em: 07/07/2019

Promulgada pela ONU em 1948, a declaração universal dos direitos humanos assegura a todos os indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social. No entanto, quando se observa o aumento da população vivendo nas ruas das grandes cidades brasileiras, verifica-se que esse direito é constatado na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, subterfúgios devem ser encontrados a fim de resolver essa inercial problemática.     Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Nessa lógica, é notável que o poder público não cumpre o seu dever enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, uma vez que não proporciona a população de rua o acesso à serviços públicos com qualidade devida, o que caracteriza um desrespeito descomunal a esse público. A lamentável situação de vulnerabilidade à qual estão sujeitas as pessoas que vivem nas ruas é percebida pela carência de objetos de higiene pessoal, falta de roupas de melhor qualidade, baixo número da quantidade de alimentos ofertados, que revela o despreparo do governo em lidar com questões referentes ao aumento da população de rua no país, capaz de gerar entraves à inclusão desses indivíduos e, por conseguinte, seu desenvolvimento dentro da sociedade.     Outrossim, o preconceito também configura-se como um forte ponto negativo enfrentado pelos moradores de rua. Tristemente, a existência da discriminação contra eles é reflexo da valorização de padrões criados pela consciência coletiva. Dessa forma, a falta de empatia pelo próximo, faz com que muitos indivíduos, e até mesmo órgãos públicos desconsiderem o real motivo pelo qual algumas pessoas optam por viver nas ruas, muitas delas vítimas de dependências químicas, desavenças familiares e falta de emprego, contribuindo, assim, com o aumento da exclusão e segregação social sofrida por elas no território nacional.     Diante do exposto, medidas fazem-se urgentes para resolver essa questão. Para tanto, seria viável que o Governo Federal, por meio de uma maior destinação dos impostos arrecadados com a Receita Federal, criasse mais conjuntos habitacionais populares, visando oferecer a população de rua acesso a serviços públicos e moradias de qualidade. Ademais, é papel do Ministério das Comunicações veicular propagandas que retratem as causas e motivos que levam ao aumento dos moradores de rua no Brasil, no intervalo dos programas mais assistidos, objetivando não só mudar a mentalidade preconceituosa dos brasileiros, como também incentivá-los a doar objetos de primeira necessidade a esses indivíduos. Quem sabe, com isso, as mazelas sofridas pelos moradores de rua diminuem e o direito a uma vida mais digna e segura seja finalmente por eles alcançado.