Enviada em: 12/07/2019

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, garante o direito à moradia como uma prerrogativa de todos os indivíduos. Apesar disso, de acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, o número de pessoas sem-teto no Brasil aumentou em 7 milhões de 2000 para 2015. Ademais, também deve-se observar que o alto desemprego é um fator predeterminante para o crescimento da população de rua. Dessa forma, torna-se necessário tomar medidas a fim de superar esse desafio.         A princípio, é notável a correlação entre o desemprego e a agravação da situação das pessoas sem-teto em âmbito nacional. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o nível de desemprego saltou de 4% em 1999 para cerca de 12% em 2018, acompanhando as taxas de crescimento das populações de rua. Inquestionavelmente, é muito mais difícil manter uma residência sem ter emprego, o que explicita a íntima relação entre a condição de empregabilidade e a de moradia.         Além disso, o desemprego contribui para que o indivíduo desenvolva o alcoolismo. Nesse sentido, é interessante citar o poeta William Cowper quando ele diz: "Falta de ocupação não é repouso; uma mente absolutamente vazia vive angustiada." Os problemas com álcool, muitas vezes ocasionados pela ansiedade gerada pela inocupação, foram as principais razões da situação de cerca de 35% dos moradores de rua, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.         Nessa perspectiva, fica claro que o desemprego é um forte propulsor do crescimento da população de rua. Em virtude disso, faz-se imperativa a ação do Ministério da Economia, no sentido de reduzir os impostos incidentes em bens e serviços, a fim de aumentar a demanda agregada que teria como consequência uma necessidade do mercado por mais trabalhadores. Por meio dessa medida, espera-se combater o desemprego eficientemente. Logo, como resultado do aumento da empregabilidade, espera-se também reduzir o número de indivíduos em situação de rua.