Enviada em: 04/08/2019

A obra Capitães de Areia do escritor Jorge Amado narra o cotidiano de meninos em situação de rua, evidenciando as condições árduas e perigosas enfrentadas. Sob esse viés, na atual conjuntura, a população em estado de rua cresce cada dia, devido à expansão do capitalismo, o qual aumentou o custo de vida, além de problemas relacionados as drogas e álcool, ocasionando a ocupação ilegal de espaços.Dessa forma, a Constituição de 1988 garante o direito fundamental a moradia, o que não é visto na sociedade civil, necessitando da participação do Governo Federal.  Mormente, a consolidação do capitalismo, após a Guerra Fria, promoveu mudanças radicais na sociedade, como o aumento do custo de vida, refletindo na exclusão social dos indivíduos que não conseguem pagar aluguel ou comprar casa própria. Sendo assim, o número de pessoas em situação de rua já soma mais de 100 mil e só tende crescer, em razão da crise do desemprego, conforme dados do IPEA, deixando evidente a importância de discutir medidas para evitar a extensão dessa circunstância. Consequentemente, essa população acaba sofrendo com o preconceito e a marginalização, os quais proporcionam a violência normatizada, visto na obra Capitães de Areia de Jorge Amado.  Ademais, o consumo de drogas e álcool viabiliza a questão do aumento dos moradores de rua, pois o vício acaba dominando o indivíduo, que não encontra outra saída, acarretando, na mesma medida, o aumento de dependentes químicos. Desse modo, o renomado geógrafo Milton Santos ao afirmar que, sociedade alienada é aquela que enxerga o que separa, mas não uni seus membros, descreveu o cenário vigente, o qual é marcado pela marginalização e o descumprimento do direito fundamental a moradia. Nesse viés, a ação governamental é de extrema importância para reformular o contexto atual.   Dessarte, a população em situação de rua vem crescendo em ritmo acelerado, devido à expansão do capitalismo juntamente com problemas relacionados ao consumo de álcool e drogas. Diante disso, o Estado, na figura do Poder Legislativo, deve elaborar um Projeto de Lei, com caráter de emergência, o qual proporcione a construção de casas, assistência básica de tratamento de dependentes químicos,além de cursos técnicos gratuitos, por meio de subsídios governamentais, com a finalidade de garantir a dignidade humana e o direito assegurado de moradia, conforme a Carta Magna brasileira. Outrossim, a participação de ONGS e projetos sociais na divulgação de histórias e realidades dos moradores de ruas, com o objetivo de romper com o paradigma de preconceito e marginalização. Por fim, essas medidas têm o intuito de integrar essa população a sociedade civil e promover uma vida digna e segura.