Enviada em: 06/08/2019

A predestinação à igualdade       Desde a Reforma Protestante, o Calvinismo implantou na sociedade a visão de que uma pessoa bem sucedida economicamente era símbolo da benção divina, caso contrário era predestinado à segregação social. De maneira análoga, hodiernamente, tal visão predomina no ideário popular brasileiro, uma vez que pessoas que encontram-se em situação de rua são subjugadas a marginalização. Diante dessa perspectiva, é possível destacar o malefício causado pela falta de empatia da população, além da adoção de medidas paliativas por parte do Governo.       Nesse contexto, vale ressaltar a teoria do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, na qual ele afirma que as pessoas desfrutam de uma modernidade líquida, caracterizada pela adoção de práticas que não valorizam a vida coletiva e estimulam a individualidade nas relações sociais. Dessa forma, a falta de empatia, gerada pelo afastamento interpessoal, determina o enfraquecimento dos laços sociais, e assim proporcionam a segregação de pessoas que vivem em situações precárias. Logo, a individualização das funções dos indivíduos na sociedade brasileira determina a marginalização de pessoas pobres que não tem boas condições de vida, e por isso moram nas ruas das cidades de todo país.       Além disso, é possível observar a adoção de medidas ineficazes do Governo, que não resolvem os problemas enfrentados pelos moradores de rua como, por exemplo, a tentativa de Doria, prefeito de São Paulo, de retirar moradores de rua de um local com jatos de água para "limpar" a cidade. Desse modo, as ações governamentais excluem ainda mais essas pessoas da sociedade, já que não são levadas em consideração sua cidadania e seus direitos de igualdade e propriedade, garantidos pelo artigo 5 da Constituição Federam de 1988. Por conseguinte, o preconceito presente nas atitudes dos governantes brasileiros reflete o caráter segregativo da sociedade brasileira.       Infere-se, pois, que medidas públicas são necessárias para findar a exclusão social de pessoas que se encontram em situação de rua, e consequentemente melhorar suas condições. Portanto, cabe ao Ministério Público a criação de medidas que viabilizem a dignidade de pessoas que moram nas ruas, por meio de postos de assistência social e postos de abastecimento alimentar, no intuito de diminuir as dificuldades enfrentadas por essas pessoas. Ademais, compete ao Ministério do Desenvolvimento Social a disponibilização de moradias para esse público, por intermédio do investimento governamental nesse tipo de projeto, para que assim a Constituição Federal possa ser respeitada. A partir dessas atitudes, será possível refutar a teoria imposta pelo Calvinismo e desenvolver por igual toda sociedade.