Enviada em: 24/08/2019

O artigo 6 da Constituição de 1988 garante a todos os cidadãos o direito a moradia e a segurança. Contudo, o número de moradores de rua têm aumentado, significativamente, nas últimas décadas. Nesse sentido, é possível destacar  que esses direitos não vêem sendo aplicados de forma eficaz e gradativamente é infligido pelo Estado.   Em primeiro lugar,  com as crises econômicas e as políticas públicas frágeis, diversas pessoas encontram-se em péssimas condições socioeconômicas, o que pode aumentar ainda mais a taxa da miséria e contribuir para a sua marginalização da sociedade. De acordo com a pesquisa realizada pelo IBGE, em 2017, revela que 50% da população brasileira recebem menos de um salário mínimo. Sob essa visão, é necessário que o Estado preste assistência para essa parcela da sociedade, com o intuito de de evitar que elas chegam em situação de rua.   Além disso, a falta de oportunidade de trabalho, junto com a falta de cuidados básicos e fisiológicos influenciam diretamente na não ascenção dessas pessoas. Nessa perspectiva o índice de morador de rua  só tem a aumentar, segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima em cerca de 102 mil pessoas a população de rua em 2016.   Desse modo, fica claro, que soluções devem ser aplicadas para diminuir e evitar o aumento do percentual de pessoas em situação de rua no Brasil. Nesse contexto, é indispensável  uma ação ativa do Governo, juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , no qual, devem tornar mais rígidas as políticas públicas já existentes, além de prestar assistência médica,educacional e criar um projeto auto sustentável, que ofereça à essa população moradia, alimentação em troca de serviços e trabalhos, como o cuidados com hortaliças e com animais que servirão de sustendo as próprias moradias. Ademais, o MTE deve também, criar oportunidades de trabalho e garantir que essas pessoas têm seus direitos trabalhistas preservado. Para que assim faça valer o artigo 6 da Constituição Cidadã.