Enviada em: 04/10/2017

Muito se tem discutido acerca da prática da justiça com as próprias mãos, no Brasil. Esta, por sua vez, tem a violência e a criminalidade como influências determinantes. Ademais, o código penal brasileiro encontra-se obsoleto para resolver crimes na sociedade atual. Por fim, tal ato é um movimento retrógrado, de caráter destrutivo, a ser combatido.      Em detrimento da situação socioeconômica do Brasil, o índice de criminalidade acentuou-se. Além disso, foram registrados mais casos de violência, o que contribuiu para a disseminação do medo entre a população. Mediante à tais fatores, a atitude de fazer justiça com as próprias mãos foi evidenciada e acometeu uma parcela expressiva dos indivíduos que acreditam na ineficácia da Justiça e no caráter ultrapassado do código penal, já que o mesmo foi criado em 1940. Em síntese, vale ratificar que os crimes de 77 anos atrás não são os mesmos da sociedade contemporânea, portanto, as punições devem ser alteradas para minimizar a violência no país.      A Lei de Talião, criada no reino da Babilônia, nos primórdios da civilização, tinha o princípio de retaliação conforme o crime executado. Atualmente, ao se pensar em fazer justiça com as próprias mãos, o retrocesso que define referida lei seria trazido à tona e caracterizaria uma desordem comum à todos. Nesse contexto, de acordo com o filósofo Émile Durkheim, a anomia social, identificada pelo caos coletivo, onde as leis não surtem mais efeito, se tornaria uma realidade presenciava pelos brasileiros.          Ao praticar justiça com as próprias mãos, o indivíduo estaria adquirindo uma postura regressiva. Nesse sentido, de acordo com o educador Paulo Freire, a educação é o principal mecanismo que leva à transformação da sociedade. Logo, cabe às mídias, através da publicidade, a criação de campanhas educativas que mostrem o quanto a violência aumenta quando alguém não age de acordo com as leis pré-estabelecidas. Outrossim, o código penal deve ser reavaliado por especialistas na área de Direito, para que seja aprimorado. Dessa maneira, a criminalidade será reduzida em todo o país.