Enviada em: 06/10/2017

A lei de talião,um dos pontos principais do Código de Hamurabi, se baseia na justa reciprocidade do crime e da pena e é comumente identificada por meio da máxima ‘olho por olho,dente por dente’.Apesar de chocante, era muito comum o uso da pena de morte nas sociedades mais antigas,que se baseavam no Código mencionado.Entretanto,por se tratar da violação de um direito humano,as leis foram modificadas na sociedade e esta adotou novas vias de punição.Todavia, a utilização da máxima de talião ainda é comum para se praticar a justiça com as próprias mãos no Brasil,uma problemática que necessita de intervenções governamentais para ser combatida.       No contexto atual, a ausência de um Estado forte,justo e capaz de usar a sua jurisdição para resolver conflitos que afetam a sociedade brasileira é responsável por fomentar manifestações de ódio popular em atitudes radicais por meio da justiça com as próprias mãos.Nessa analogia, uma vez que a população fica à mercê da ingerência estatal,que não é satisfatória, surge nesta práticas de linchamento, as quais têm se tornado cada mais agressivas e comuns no cotidiano.No entanto,a autotutela popular é perigosa,uma vez que,na maioria dos casos,nenhum princípio moral é capaz de parar a fúria de um pai que acabou de ver a sua filha sendo estuprada,nem de cessar o sentimento coletivo de busca por justiça imediata em situações como esta.       No entanto,de acordo com uma reportagem veiculada pelo portal G1 no ano de 2017, um alcoólatra, ao caminhar sem a consciência de seus atos nas ruas de Recife, foi confundido com um assaltante e brutalmente assassinado por civis.Além disso, a reportagem também menciona que uma dos autores da barbárie chamou transeuntes para ajudarem a matar o suposto ladrão.Dessa maneira, é possível verificar que o culto da prática da autotutela popular está arraigado na sociedade brasileira,visto que, esta se cansou de conviver com a impunidade de casos de furto e tem normatizado atitudes de retaliação, o que pode contribuir com o aumento no número de pessoas que foram vítimas do erro do veredicto que é decretado pela própria comunidade civil.       Infere-se,portanto,que a problemática discutida necessita ser amenizada.E para isso, é necessário uma maior intervenção das Polícias Civil e Militar na sociedade para que esta não se torne um ambiente marcado pela impunidade de atos que afetam essa.Além disso,o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve julgar com uma maior eficácia os casos que forem identificados por essas polícias,visto que,uma audiência incoerente poderá resultar em um julgamento posterior,realizado e executado pela própria sociedade civil.Dessa maneira,a sensação de injustiça que assola a população diminuirá,o que,por consequência,contribuirá com a redução do culto à violência com as próprias mãos. ..;no país.