Enviada em: 21/10/2017

Em uma das cenas mais aclamadas dos quadrinhos, o jovem Bruce Wayne, tem seus pais assassinados bem na sua frente, inconformado, decide fazer justiça com as próprias mãos, tornando-se o Batman. Fora da ficção, embora de uma maneira menos heroica, morosidades por parte do judiciário e falhas na segurança pública que precisam ser corrigidas, fazem com que parte da população opte por vias ilegais, e acabe tomando decisões precitadas na maioria das vezes.     Mormente, é preciso refletir sobre o cenário atual do sistema judiciário brasileiro. A demora para julgar casos que lhe são encaminhados tem contribuído para que haja um descrédito por uma certa parcela da população. Em face disso, a solução encontrada por muitos foi a criação de um júri popular. Os chamados "justiceiros" assumem o papel de juiz e carrasco, sentenciando e penalizando transgressores. No entanto, além de ser uma prática nada sadia para a manutenção da ordem social, fazer justiça com as próprias mãos configura crime, ferindo o art 5º da constituição cidadã, uma vez que compete somente às autoridades constituídas aplicar quaisquer medidas punitivas.     Além disso, com o avanço dos meios de comunicação, tomar decisões precipitadas tem se tornado cada vez mais fácil, podendo gerar consequências drásticas. Vítima de boatos espalhados nas redes sociais, Fabiane Maria de Jesus, moradora de Guarujá, no litoral paulista, foi acusada de ser uma sequestradora de crianças que atuava na região. Linchada por centenas de pessoas enfurecidas, ela não teve sequer o direito de se defender, sendo levada, então, à morte. A atuação dos revoltos, foi uma prova incontestável de que fazer justiça dessa forma não é viável, e vai contra o Estado Democrático de Direito, que têm o contraditório e a ampla defesa como garantias constitucionais.     Destarte, fica claro que tais funções punitivas devem ser assumidas apenas por órgãos competentes, e não por justiceiros. Portanto, medidas são necessárias para solucionar o impasse, cabe ao Ministério da Segurança e Justiça firmar uma parceria com a OAB, visando ampliar o número de defensores públicos, e por conseguinte a velocidade dos julgamentos. É indispensável, também, que a população realize sua função, fiscalizando medidas e reivindicando soluções. Acresce às medidas a necessidade dos usuários das redes sociais certificarem as informações que são compartilhadas, evitando, assim, os linchamentos. Por fim, pode-se discutir a criação de uma emenda constitucional que puna mais severamente culpados de tais crimes, só assim podemos impedir o retrocesso humano à consideração de tais atos como normais.