Enviada em: 02/11/2017

A permanência da violência urbana adstrito com a ineficácia da segurança pública e a crise do sistema carcerário traz à tona princípios arcaicos sobre justiça na contemporaneidade brasileira. Por conseguinte, o Estado não cumprido o contrato social com os homens, acaba criando o sentimento de abandono nas vítimas e transformando em justiceiras e assassinas. Desse modo, a ideia retrógrada de justiça com as próprias mãos deve ser abortada, assim como a sensação da ineficácia estatal.    Segundo o ideário de Thomas Hobbes, o homem é o lobo do homem e cabe ao Estado assegurar a igualdade, justiça e segurança de todos, ou seja, o contrato social. Entretanto, no Brasil, nota-se a ineficiência do setor de Segurança Pública, pois, a violência urbana está impregnado no dia-a-dia do brasileiro. Dessarte, a população incrédula à justiça, toma para si o direito de realizar atos punitivos aos criminosos que deveriam ser realizados pelo Estado. Um exemplo, foi o caso do linchamento do assaltante maranhense de 15 anos, em 2014,  que foi amarrado após a surra em um poste até a chegada da polícia.   Essa onda de ódio popular em busca de justiça, manifesta-se através de preceitos antigos como a Lei de Talião - olho por olho dente por dente - e punições em praça pública. É até compreensível que a população, em meio às endemias de violência, paralelamente, aos problemas da crise carcerária, no Brasil, unida com a sensação de abandono, leva as pessoas a buscarem essas formas retrógradas de autoproteção. No entanto, diferentemente da legítima defesa, a justiça com as próprias mãos é um crime, movido pela vingança e a descrença da Justiça presente nos 250 artigos da Constituição Brasileira.     Dessarte, medidas são necessárias para resolver o imbróglio. Primeiramente cabe ao Estado viabilizar recursos financeiros para incrementar o sistema de segurança pública, aumentando o número de policiais, viaturas e delegacias para agirem contra a inércia da violência urbana. Outrossim, o Poder Judiciário deve atuar na extinção da impunidade e assegurar a condenação do criminoso e resolver o problema da crise carcerária. E por fim, a mídia deve criar propagandas alertando que não se deve praticar a justiça com as próprias mãos nem o uso da força contra criminosos, pois, além de um ato criminoso é perigoso e um dever do Estado, como já disse o sociólogo Max Weber. Desse modo, o contrato social estará vigorando e o cidadão não precisará recorrer à barbáries para se defender e promover a justiça.