Enviada em: 05/02/2018

A Lei de Talião foi um princípio criado na Mesopotâmia que exigia que um criminoso fosse punido com um sofrimento de igual proporção ao que causou. A ideia era conter vinganças desproporcionais e não incentivá-las. Entretanto, hodiernamente, a prática da justiça com as próprias mãos tem ganhado destaque em meio a sociedade brasileira. Tal problemática decorre de fatores políticos e educacionais, além de poder infringir o direito à vida.   Deve-se pontuar, a princípio, o plano político da situação. Segundo Max Weber, o Estado, teoricamente, possui o monopólio da justiça e da violência, o que garante a coesão social. Contudo, ao falhar ou tardar em cumprir sua função punitiva, esse agente pode ser visto por muitos como ineficiente ou conivente. Fazendo a população sentir-se desprotegida e inflamada pela ideia de impunidade, podendo cometer atos de barbárie, por acreditar ter o direito e dever de fazer a sua própria justiça. Como, por exemplo, o fato que ocorreu em São Paulo com o jovem de 17 anos que teve sua testa tatuada com a frase: "eu sou ladrão e vacilão".    Outrossim, a abordagem educacional sobre justiça é amena. De acordo com Émile Durkheim, a escola não deve se limitar apenas a passar conteúdos, nela também deve-se ensinar noções de justiça e moral que são fundamentais para nortear as relações sociais. Não obstante, a formação escolar brasileira não trata de forma aprofundada a lei, tangenciando-a em aulas de ciências humanas. Consequentemente, os indivíduos que crescem sem um formação sólida a respeito do assunto, podem colaborar para as injustiças cometidas em momentos de revolta.    Destarte, torna-se necessário intervir nesse problema. Para tal, o Judiciário precisa estabelecer projetos que busquem reformular a organização dos julgamentos, de forma que os processos considerados pequenos possam ser separados dos maiores, para obter sentenças de maneira mais rápida. Além de solicitar a compreensão da sociedade para tamanha demanda, explicitando todo o procedimento, desde o início do processo até a ordem final do Judiciário. Ademais, o Ministério da Educação deve promover debates e rodas de conversas, nas escolas públicas e privadas, com o apoio de profissionais da área judicial e estudantil, incentivando a criação de um pensamento crítico e racional sobre a justiça desde os primórdios. Logo, a Lei de Talião estará longe da realidade brasileira.