Enviada em: 21/09/2017

Segundo a lei 9459 de 1997, é crime passível de punição qualquer tipo de discriminação de cor, raça, etnia, religião ou nacionalidade. Porém, no que se trata a procedência nacional, é flagrante o desrespeito dessa legislação em diversos âmbitos da sociedade. Nesse cenário, não somente é importante a compreensão e das raízes da xenofobia no país, mas também a busca de medidas que parem o crescimento desse problema.        De acordo com o historiador Sergio Buarque de Hollanda o homem brasileiro é cordial, generoso e hospitaleiro. Todavia, em contradição com o dito do autor, o que pode ser observado na contemporaneidade é exatamente o contrário. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o número de denúncias de casos de ataques xenofóbicos aumentaram aproximadamente 650% entre os anos de 2014 e 2015. Esses números escancaram uma alarmante realidade da nação: Os ensinamentos etnocêntricos advindos da colonização portuguesa ainda existem no país. O ideal de superioridade da cultura nacional em relação as demais é um conceito ultrapassado e que não cabe nos moldes do Brasil atual, sendo assim, esse deve ser fortemente combatido pelos orgãos públicos e pelo povo          Além disso, é notório os altos índices de impunidade existentes no sistema judiciário brasileiro. Não diferentemente dos outros âmbitos da justiça, os casos de xenofobia quase sempre são arquivados e os agressores saem ilesos. Dessa maneira, Há o encorajamento dos criminosos em continuarem tais delitos independentemente do local, cometendo estes em praças públicas, praias e avenidas. Um bom exemplo disso é o caso do refugiado sírio Mohamed Ali, que foi vítima de violência verbal em plena praia de Copacabana, onde trabalhava. Cenas como essa demonstram a necessidade de melhorias na legislação desses crimes e na maior agilidade no serviço de denúncia.           É seguro afirmar, portanto, que o imigrante no Brasil precisa de medidas protetoras imediatas que assegurem seus direitos e interrompam o crescimento da violência sofrida por eles. Para tanto é dever do estado, através do Ministério da Educação em cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos, criar palestras gratuitas em espaços públicos, de maneira que atinjam todas as esferas sociais, que ratifiquem a importância do respeito a essas pessoas no território nacional, afim de extinguir a xenofobia. Ademais, é imprescindível que o Congresso Nacional altere a legislação referente aos crimes de discriminação, ampliando sua pena e tornando-a inafiançável. Aliado a isso, é crucial a criação de métodos que agilizem a denúncia dos crimes, como a criação de aplicativos de celular, com iniciativa público-privada, ligados a polícia civil, o que aumentaria a eficácia da investigação.