Enviada em: 28/09/2017

A Declaração dos Direitos Humanos prevê que ao indivíduo deve ser provido asilo internacional em caso de perseguição arbitrária, além de citar como dever dos Estados a cooperação na resolução de problemas de caráter social ou humanitário. A problemática se instala quando grande parte da população brasileira não age de forma condizente e a xenofobia põe-se em questão. Ademais, a atitude do cidadão em relação à disputa no mercado de trabalho com os refugiados agrava o cenário.       É indubitável que os brasileiros carregam a fama de serem receptivos e afetuosos com estrangeiros, porém, quando não se trata de pessoas que viajaram para o Brasil apenas a passeio, essa característica não é tão presente. Em muitos casos observa-se a presença um discurso etnocêntrico, principalmente em situações em que o imigrante pertence à uma etnia que difere muito em âmbito religioso e cultural, como observado no caso de Haitianos que. segundo pesquisa, são o principal alvo de preconceito. Isso se dá pelo fato de parte da população sentir-se no direito de menosprezar os costumes do outro apenas por esse não estar em seu país de origem e, dessa forma, fazem uma violação à liberdade de expressão concedida a todos.        Outrossim, destaca-se que parte da população alega que refugiados corroboram a saturação do mercado de trabalho no Brasil e ocupam cargos que deveriam pertencer aos nativos, entretanto, a afirmação torna-se inválida uma vez que esses estrangeiros, em sua grande maioria, realizam trabalhos informais, sem carteira assinada, e até mesmo clandestinos. Entre os anos de 2014 e 2015 a incidência de crimes de xenofobia aumentou em 633%, nesse aspecto, nota-se a falta de empatia para com essas pessoas que saíram de seus países de forma compulsória e estão apenas em busca de melhores condições de vida.                                                                                                                    Torna-se evidente, portanto, que a aversão a estrangeiros no Brasil é uma questão que deve ser solucionada. Com o propósito de reduzir o preconceito com os costumes de imigrantes, cabe ao Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Cultura, a intensificação de campanhas em redes sociais e televisivas que estimulem a empatia no cidadão, além de incentivar a criação de ONGs que acolham essa minoria presente no país. Além disso, compete ao Poder Judiciário o fortalecimento de leis contra crimes de xenofobia e a devida punição para quem as descumpre. Destarte, o excerto da Declaração dos Direitos Humanos que diz respeito ao asilo internacional seria integralmente atingido.e a homeostase social estabelecida.