Enviada em: 20/10/2018

A Constituição Federal intitulada de cidadã prevê em seu artigo 4° o repúdio à discriminação. Entretanto, apenas o direito assegurado é insuficiente já que, o Brasil teve um aumento vertiginoso quanto aos casos de xenofobia, de acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, houve um crescimento de 633% no número de denuncias relacionados a xenofobia nos últimos anos.Nesse Sentido, o medo do desconhecido em detrimento da falta de diretrizes públicas são fatores que colaboram com a perpetuação dessa questão.   A princípio, desde o século XX que o emanar de superioridade cresceu no Brasil, tendo maior impacto durante o regime militar, no qual o sentimento nacionalista veio à tona, e assim a discriminação com o desconhecido foi empoderado. Algo que ainda acontece já que, há medo do desconhecido, conforme o IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil tem cerca de 30 mil imigrantes, e inerente a isso intensificou-se à crise política, econômica e social o que incitou a xenofobia, pois é sentido receio no que tange à qualidade de vida. Por fim, o que acontece diariamente é a violação dos direitos humanos e que, conforme o sociólogo Baumam, isso ocorre por causa da liquidez humana na qual as relações sociais tornaram-se líquidas e houve a permanência do individualismo. Contrário a isso ocorre na Alemanha que tornou-se um exemplo de instituição cidadã, pois quase todos os imigrantes que entraram no país ,hoje trabalham e há convivência harmoniosa na sociedade.  Outrossim, a falta de proteção aos casos de xenofobia colabora para que tais ações sejam perpetuadas na sociedade, pois não há eficácia plena das leis que configuram tal ato como criminoso, haja vista que muitas vítimas optam não denunciar para evitar transtornos com as autoridades policiais porque percebem que os mesmos não estão preparados para atendê-los. Há poucos meses foi repercutido no país o caso do refugiado senegalês que foi agredido no metrô porque sentou no banco preferencial por não entender bem o português, e não resolvido. Isso é motivado pelo esquecimento das autoridades que buscam resolver ações de caráter paliativo, deixando-os a mercê da sorte.  Nesse sentido, é imprescindível que seja resolvida a questão da crise econômica no país para que seja amenizada a xenofobia, isso é possível por meio da resolução da crise política, com maior rigor à ética do Judiciário, principalmente no que tange aos julgamentos dos parlamentares, além de maiores investimentos governamentais com a abertura para capital privado. Também é preciso de uma celeridade maior nas punições com os casos de xenofobia, de modo a desestimular tal ato. Além disso, é imperioso que a sociedade seja mais solidária para com os imigrantes. Por fim, ONGs e escolas são valiosas para a conscientização da população a cerca da tolerância e do respeito com o próximo.