Enviada em: 26/02/2018

O ser humano é social: necessita viver em comunidade e estabelecer relações interpessoais. Porém, embora intitulado, sob a perspectiva aristotélica, político e naturalmente sociável, inúmeras de suas antiéticas práticas corroboram o contrário. No que diz respeito à questão xenofóbica presente no Brasil, nota-se que essa problemática vem se intensificando gradativamente, sendo ela, por sua vez, produto de uma nação alienada e intolerante, que se soma à ineficácia de leis que deveriam proteger os estrangeiros.   Mormente, ao analisar a chegada de estrangeiros no Brasil, por um prisma estritamente histórico, percebe-se que, há séculos, a situação era bem diferente do que se tem hoje. Isso porquanto, em períodos de império e início de república, o país adotou políticas assistenciais, tais como o colonato, que objetivava a vinda de imigrantes para suprir a mão de obra africana e, também, mudar os traços étnicos culturais da população. Agora, em contrapartida, muitos brasileiros têm por hábito discriminar aqueles que chegam, por vezes, em busca de melhores condições de vida, utilizando-se de agressões físicas e verbais, a fim de evitar a permanência destes indivíduos no país.  Nesse sentido, é preciso entender que tais atitudes podem estar associadas às crescentes campanhas nacionalistas, que tem se espalhado tanto no Brasil como em países Europeus, as quais buscam uma forma de cessar a entrada de imigrantes no território. Além disso, o medo de que a crise econômica brasileira avance, torna o cidadão mais receoso quanto a disponibilidade de vagas de empregos aos estrangeiros, temendo, assim, uma possível concorrência. Ademais, os ataques terroristas fizeram aumentar a “islãmofobia” e, consequentemente, a xenofobia. Posto isso, o Estado ainda buscou reverter a situação ao aprovar leis como a de número 9.459 que atua para punir aqueles que praticam ações xenofóbicas. Todavia, pesquisas entre 2014 e 2015, revelam um aumento de 633% no número de casos semelhantes, evidenciando, dessa forma, a fragilidade dessas e de outras leis que surgiram para resolver o problema.  Urge, portanto, que a sociedade e o poder público cooperem para mitigar essa lacuna, que tem contraposto a ideia de um Brasil acolhedor. Sendo assim, é dever do cidadão repudiar todo e qualquer tipo de preconceito que envolva os novos habitantes, até mesmo virtualmente, contanto que prevaleça como objetivo a derrubada da ideia etnocêntrica que muitos possuem. É imperativo, ainda, que o governo, na presença do poder Legislativo, posicione-se a favor daqueles que chegam legalmente, de modo que sejam criadas leis para dar plenos direitos a eles, reconhecendo-os como parte da sociedade, além da maior atuação do Ministério Público para garantir a efetividade das leis.