Enviada em: 15/08/2018

De acordo com o filósofo grego Platão, a qualidade de vida de um indivíduo é tão importante quanto sua própria existência. Nessa perspectiva, no Brasil, o aborto põe em pauta a afirmação do pensador, haja vista que essa problemática aborda não só questões de saúde, mas também de comportamento ético. Dessa maneira, dois aspectos devem ser analisados: a educação sexual dos indivíduos e o sistema jurídico.          Em primeiro plano, a educação sexual é um dos principais fatores que levam ao aborto. Nesse viés, pesquisas feitas pelo Ministério da Educação no ano de 2015, mostram que mais de 500 mil crianças nascidas de mães entre 10 e 19 anos, o que revela o descaso dos jovens com a educação sexual. Devido a isso, muitas genitoras optam pelo aborto ou, nas piores circunstâncias, por um comportamento antiético: o abandono do bebê. Diante desses fatos, percebe-se que politicas educativas são para mudar a situação do descuido com as relações sexuais e a vida humana.      Por outro lado, a Lei Maior de 1988 assegura a todos o direito à vida, assim, o Poder Legislativo, ao aprovar projetos de leis, como a PEC 181, que visam à incriminação do abortamento, ao contrário do que se espera, não irá diminuir essa ação e ainda aumentará os riscos à saúde da gestante. Consequentemente, sem meios legais para realizar o aborto, muitas pessoas se submetem à procedimentos em clínicas clandestinas, as quais são de grande risco a vida da paciente. Assim, nota-se que as políticas que proíbem esse ato acabam por agravar a problemática atual.      Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para diminuir o número de abortos sem a repressão da escolha das gestantes. Primeiramente, o Ministério da Educação deve, através de aulas de educação sexual em escolas e comunidades, orientar os jovens a se prevenir durante o sexo, para evitar a gravidez precoce e possíveis casos de aborto ou abandono. Similarmente, o Poder Legislativo deve, através da formulação de leis flexíveis que viabilizem a ação do aborto somente em casos como a gravidez precoce, garantir a alternativa de interrupção da gestação para evitar riscos a vida da gestante. Desse modo, a sociedade portará uma boa educação sexual e o número de abandonos de incapaz e abortamentos  devido a gravidez inesperada diminuirá.