Enviada em: 25/06/2018

O Brasil, desde seu período Imperial, possui ideologias patriarcais em suas instituições, as quais impedem a autonomia feminina sobre seu próprio corpo e, consequentemente, criminaliza a mulher que decide interromper sua gravidez. Embora o aborto seja legal em casos de estupro e riscos à vida da mãe, sua restrição causa distúrbios, pois ainda há muitas mulheres que o realizam e de forma insalubre, o que pode acarretar em morte.   De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto, realizada pelo Anis Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília (UnB), 503 mil mulheres abortaram em 2015. Essa realidade evidencia o fracasso das políticas que proíbem a interrupção da gravidez, porque esta ainda é feita por uma quantidade considerável de pessoas e os números se mantiveram altos.     Com isso, as mulheres que se submetem às práticas cirúrgicas para não prosseguir com a gravidez, estão expostas a perigos, pois os procedimentos são realizados de forma irregular, não havendo profissionais da área da saúde, infraestrutura, favorecendo infecções, complicações e possível morte da paciente.   Portanto, a prática abortiva deve ser discutida na sociedade de forma a considerar a vida das mulheres. Por isso, cabe ao legislativo legalizar o aborto sem restrições, deixando a cargo do Ministério da Saúde implementar políticas públicas para a manutenção dos hospitais particulares e do Sistema Unificado de Saúde (SUS), para que atenda e dê suporte de maneira adequada às mulheres que optam pelo procedimento, mitigando o número de óbitos.