Enviada em: 13/07/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a questão do aborto no Brasil, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.            É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a criminalização de uma questão de saúde pública - como o aborto - rompe essa essa harmonia, haja vista que a prisão de uma mulher que efetuou a prática não será um ato impeditivo para outras que também pretendem realizá-la.            Outrossim, destaca-se como impulsionador do problema o fato de apenas as mulheres que têm condições financeiras saírem ilesas tanto do procedimento, quanto da justiça. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar , dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a lei deve agir, sobretudo, de maneira igualitária a todos os cidadãos.             É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, o Estado deve descriminalizar o aborto e considerá-lo um problema de saúde pública, promovendo assim, melhores formas de diminuir essa problemática no âmbito social. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por psicólogos, que discutam o combate às precoces relações sexuais, evitando possíveis práticas abortivas, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus para que não viva a realidade das sombras, assim como na alegoria de Platão.