Enviada em: 01/08/2018

A questão do aborto no Brasil é amplamente discutida dividindo opiniões polêmicas das diversas esferas sociais. Entrando no debate frentes: políticas, religiosas e ideológicas; no que diz respeito a sua legalização. No entanto, a proibição não impede milhares de mulheres a cometerem o ato de forma ilegal, colocando suas vidas em risco. Dessa maneira se torna necessário analisar aspectos como: o direito da mulher sobre seu corpo e os impactos da descriminalização da prática do aborto na saúde pública do país.      A contemporaneidade do século XXI possibilitou à mulher escolher o momento oportuno para uma gestação. Esse empoderamento feminino é concretizado pelo uso de variados métodos contraceptivos disponíveis na industria farmacêutica. Porém, quando este recurso falha, o aborto ilegal se torna uma alternativa para solucionar o impasse gerado; na grande maioria dos casos a decisão e pressão social sofrida pela gravidez indesejada recaí sobre a mulher sem o apoio dos parceiros. Segundo a Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), realizada em 2015, foram interrompidas mais de 500 mil gestações no Brasil. Isso mostra que à pratica abortiva ocorre com grande frequência, mesmo sem o consentimento legal das autoridades. Logo evidencia a exposição a riscos, submetendo a gestante intervenções em lugares insalubres e sem assistência médica especializada.      Por outro lado, a precarização institucional e administrativa da saúde pública ,no Brasil, pode ser considerada um fator contribuinte para barrar a legalização do aborto. Com a descriminalização a demanda nos hospitais e postos de saúde, consequentemente, aumentaria exponencialmente. Isso deve levar em conta as dificuldades que o SUS já enfrenta cotidianamente pela falta de investimentos governamentais. De acordo com a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasilia, " As mulheres devem saber que recorrer à pratica é só em último caso e que elas devem continuar a utilizar preservativos." Desse modo apreende-se que a conscientização e a educação sexual devem ser disseminados na tentativa de minimizar os perigos do aborto na sociedade.     O aborto no Brasil tem um efeito moral negativo, pois a saúde trabalha na continuidade da vida e não na exposição perigosa da mesma. Portanto, o governo federal em parceria com ONG's deve disponibilizar politicas públicas visando acolher a mulher, orientar psicologicamente sobre a decisão do aborto, apresentando alternativas como a adoção em caso de estupros como é feito a ONG Casa de Maria. Ainda, cabe ao Ministério da Saúde em parceria com o MEC implantar projetos pedagógicos de educação sexual e planejamento familiar nas escolas e universidades com palestras e distribuição de métodos contraceptivos gratuitos como preservativos, objetivando informar e diminuir gradativamente à prática do aborto no país.