Enviada em: 03/08/2018

Desde o avanço e disseminação dos ideais iluministas devido a Revolução Francesa em 1789, com o lema “liberdade, igualdade e fraternidade”, é discutida a importância da liberdade individual para o avanço social. Nesse contexto, exprime-se a questão do aborto no Brasil; com opiniões divididas acerca da sua liberação ou repressão, é uma problemática ligada intrinsecamente à liberdade individual da mulher. Dessa maneira, deve-se discutir a pauta da realização dessa prática no Brasil, tendo em vista a questão da saúde pública e os fatores culturais que repreendem a interrupção da gravidez.      Segundo pesquisas realizadas pelo Anis Instituto de Bioética da Universidade de Brasília, cerca de uma em cada cinco mulheres já realizaram aborto pelo uma vez até os 40 anos de idade, sendo a maior parte alfabetizada e de todas as classes sociais e religiões. Entretanto, segundo a Organização Mundial de Saúde, cerca de 47 mil mulheres morrem, por ano, pela realização da interrupção da gravidez em lugares insalubres. Esse fato mostra que a criminalização do aborto, sua repressão e, por conseguinte, sua prática sem os devidos medicamentos e equipamentos, se torna uma questão de saúde pública na medida que milhares de mulheres morrem todos anos devido a sua prática em ambientes insalubres.      Outrossim, o aborto ainda constitui uma questão polêmica na atual sociedade brasileira. De acordo com a Universidade de Brasília, a prática de interrupção da gravidez é realizada, em sua maioria por mulheres católicas ou evangélicas, entretanto, é no meio religioso que o aborto encontra, inversamente, empecilho no país. Ademais, parafraseando o filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, o homem é, em sua natureza, um ser livre, entretanto encontra-se acorrentado. Nessa perspectiva, a mulher encontra-se acorrentada por ideais conservadores e religiosos que a impedem de realizar o aborto, ocasionando problemas, devido à gravidez indesejada, tanto para a mãe quanto para o filho.      Torna-se evidente, portanto, a necessidade da discussão quanto à questão do aborto no Brasil. Posto isso, é necessário que, se legalizada a interrupção da gravidez, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Saúde dê acessibilidade às mulheres que desejam realizá-lo, disponibilizando auxílio psicológico nos hospitais públicos, por meio do SUS, para que a decisão seja realmente analisada, e assegure médicos licenciados e capazes de realizar a prática de maneira segura em todo o país, reduzindo assim, os altos índices de mortes decorrentes da prática do aborto em condições insalubres. Ademais, é necessário dar às mulheres seu lugar de fala, visto que são as únicas capazes de gerar o feto e, portanto, cabe a elas a decisão quanto à realização ou não da prática de interrupção da gravidez. Dessa maneira, será possível estimular a discussão quanto a questão do aborto no Brasil e, se legalizado, diminuir os índices de mortes anuais em decorrência de sua realização.