.Para o filósofo Émile Durkheim, certas ações são realizadas de forma generalizadas e coercitivas,o denominado fato social, em que a sociedade prevalece ao individuo, estabelece que o descumprimentos dessas normas podem levar a pessoa a ter uma punição legal e social, o qual ocorre com a questão do aborto no Brasil. O país possui umas das leis mais rígidas acerca do aborto, liberando-o em casos específicos sendo os demais considerados crimes. No entanto, ainda que haja a criminalização do aborto, estes não deixam de acontecer e, mesmo os casos assegurados pela lei não ocorrem como deveriam, lesionando o direito e a saúde das mulheres. Com efeito, a Pesquisa Nacional do Aborto - PNA, realizada no ano de 2016 , revela dados alarmantes; esta, demostra que o fenômeno é recorrente e persistente, sendo que 1 em cada 5 mulheres até 40 anos já realizou ao menos um aborto, além de que metade delas precisou ficar hospitalizada após a interrupção da gravides. Diate disto, se analisa que a criminalização não impede o ato em sí, mas sim, deixa a mulher em um situação de vulnerabilidade, já que por ser um ato coercivo socialmente e passível de punição, a mulher não procura uma assistência de saúde, causando sequelas físicas e psicológicas e , sobretudo , podendo leva-la a morte. Concomitante a isso, os casos assegurados pela justiça, sendo eles apenas 3: risco de vida da gestante, gravidez por estupro e feto anencéfalo, também ocorrem de forma negligenciada. No ano de 2004, foi veiculado pela mídia o caso da jovem Gabriela, gravida de um feto anencéfalo, que entrou com o pedido de aborto na justiça e o mesmo só foi concedido após o nascimento e morte da criança, afirmando ineficiência do Estado em garantir o direito das mulheres. Além disso, em caso de estupro, em que é necessário apenas a apresentação do boletim de ocorrência, muito médicos se recusam a prestar o atendimento, tendo a mulher que procurar o a justiça para que possa interromper a gravidez, tornando um caminho mais londo e difícil. Impende, pois, mudanças na atual situação do aborto no Brasil. Se faz necessário, que o tema seja abordado por um viés de saúde pública, para isso é imprescindível que por meio de votação pelo Supremo Tribunal Federal haja a descriminalização do aborto, de modo que as mulheres possam se sentir seguras ao procurar uma unidade de saúde em casos de abortos,para assim diminur ao menos o numero de mortes dessas mulheres, e , junto a isso, iniciar-se uma discussão social a respeito do assunto, por meio de palestra em escolas e unidades de saúde, para que o tema deixe de se tornar um fato social e que possa vir a ser abordado de maneira individual, analisando a experiência e motivação de cada mulher, principalmente, para respeitar seus direito legais e sociais.