Enviada em: 04/09/2018

Aborto no Brasil       No Brasil, segundo o Ministério Público, foram realizados cerca de 181 mil abortos em clínicas clandestinas no ano de 2015, logo, a proibição legal não evita o procedimento. Porém, a sua realização em condições inseguras levam mulheres a complicações, graves sequelas e até a morte de muitas delas. A partir disso, para assegurar a vida da gestante deve-se legalizar o aborto até 12 semanas do início da gestação. Nesse contexto, diariamente, várias mulheres morrem nos hospitais por complicações do aborto. Contudo, essa realidade não pode ser generalizada, já que mulheres com maior poder aquisitivo podem arcar com os altos custos cobrados por clínicas seguras. Entretanto, as gestantes de baixa renda submetem-se constantemente a métodos caseiros e a clinicas insalubres de péssima qualidade. Sendo assim, legitimar o processo abortivo evitaria mortes e traria economia ao Sistema Único de Saúde (SUS), pois os recursos gastos para tratar as mulheres que realizam procedimentos ilegais são muito superiores aos gastos para realizar um processo seguro.        Ademais, em uma democracia, os cidadãos têm o livre arbítrio para fazer o que desejar com o próprio corpo, incluindo a decisão de prosseguir, ou não, com a gestação. Nesse sentido, as mulheres necessitam de uma norma para protegê-las e autorizá-las a terem autonomia sobre seus corpos. Além disso, os países em que o aborto foi permitido diminuíram os números de interrupções da gravidez e de morte materna, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Uruguai, por exemplo, diminuiu 20% os casos de aborto, todavia, primordialmente deve-se evitar ao máximo a necessidade desse procedimento com o uso de preservativos e outros métodos contraceptivos, assim o aborto será apenas em casos de maior necessidade.        Ante o exposto, com o fito de legitimar o aborto no Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem fazer uma carta aberta se posicionando a favor da aborto até 12 semanas do início da gravidez com o intuito de incentivar uma assembléia pública sobre o assunto. Outrossim, as escolas e as famílias devem fornecer métodos contraceptivos e ensinar o uso deles com a intenção de diminuir a gravidez indesejada e a necessidade do aborto.