Enviada em: 02/09/2018

Falar sobre o aborto nos coloca em uma posição delicada, onde devemos analisar os fatos e analisar diferentes posições quanto ao assunto colocado em questão. O aborto no Brasil é uma das questões que vem se tornando assunto de debates políticos, culturais e sociais, relacionando-se principalmente com a área da saúde pública. A prática do aborto em nosso país é considerada crime segundo previsto nos artigos 124 a 127 do Código Penal, exceto em caso de estupro, risco à vida da mãe ou anencefalia. Em 2015, o Brasil vivenciou o cenário de uma doença que afetou uma parte da população, em sua maioria, do Norte e Nordeste do país: a microcefalia. Foram registrados milhares de casos, havendo dezenas de mortes de mães e crianças recém-nascidas. O surto da doença fez com que mães, com medo de haver complicações durante sua gestação, recorressem à prática do aborto, em sua maioria, praticado ilegalmente.  A prática ilegal do aborto é realizada na maioria das vezes de forma insegura, o que traz sérias complicações para quem o pratica. Segundo dados da Pesquisa Nacional do Aborto, publicada em 2010 pela Universidade de Brasília, 55% das mulheres precisou de internação por complicações decorrentes do aborto, sendo que 40% das mulheres entrevistadas relatou ter feito o aborto entre os 18 e os 24 anos.  Hoje no Brasil é discutida a legalização da prática do aborto, o que vem gerando diversos movimentos pró e contra tal ato. A maior parte da população do país declara ser contra a prática e a legalização do aborto, por considerar um "crime contra a vida". Já a parcela da população a favor da prática e legalização do ato defende os direitos individuais das mulheres, alegando que a legalização seria uma forma de evitar os altos índices de mortes maternas decorrentes de abortos inseguros. No âmbito da educação, a falta de escolaridade faz com que parte da população não tenha conhecimento de métodos contraceptivos, o que faz com que o número de gravidezes indesejadas seja mais elevado. Em nosso país, a prática do aborto é uma discussão não apenas tomada no âmbito da saúde pública, envolvendo também questões como economia e educação. Projetos de incentivo ao uso de métodos contraceptivos e disciplinas como educação sexual devem ser iniciados já na escola, para conscientizar crianças e adolescentes dos riscos que podem ocorrer com uma gravidez indesejada. Quanto à saúde pública, pontos como a facilitação do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) para que seja efetuado o aborto de forma segura e a preocupação do Estado com o saneamento básico de áreas precárias devem ser analisados e colocados em prática para obter resultados mais positivos relacionados à questões da prática do aborto no Brasil.