Enviada em: 03/11/2017

A determinação do exato momento em que se inicia uma nova vida sempre foi uma questão conflituosa entre cientistas e religiosos. Como consequência desse impasse, o aborto continua sendo um tema que divide opiniões na sociedade brasileira. De um lado, estão aqueles que defendem incondicionalmente a proteção à vida, do outro, estão as pessoas que acreditam que a regulamentação do aborto poderia salvar muitas vítimas fatais de procedimentos abortivos clandestinos.  A relevância desse assunto tem gerado desdobramentos nos diversos setores da sociedade. Como exemplo dessas mudanças, pode-se citar a igreja católica onde, recentemente, o Papa Francisco expediu uma súmula autorizando os padres a, em situações específicas, perdoar o ato do aborto, posicionamento considerado impensável há poucos anos. Todavia, paradoxalmente a essa evolução, as leis brasileiras continuam restringindo a autorização para o aborto, exclusivamente, aos casos em que há risco de vida para a gestante ou pela ocorrência de estupro. Essa realidade, expõe muitas mulheres às condições insalubres e degradantes dos métodos alterantivos, que são considerados ilegais.   Nesse cenário, a Pesquisa Nacional do Aborto, de 2016, apontou que 20% das mulheres brasileiras realizariam um aborto ilegal até o final da vida. Para os especialistas, essa opção pelos métodos clandestinos é resultado da rigidez restritiva da lei brasileira. Como consequência, estima-se que milhares de mulheres morram anualmente em procedimentos abortivos ilegais, números que justificam a relevância desse assunto.   Portanto, faz-se necessário que o Supremo Tribunal Federal reveja os termos legais do aborto no Brasil, a fim de evitar a exposição da mulher ao risco gratuito gerado pelo temor às leis brasileiras. Também, é necessária a atuação da mídia e da igreja em campanhas para a conscientização das mulheres de que o aborto é um recursos para os casos excepcionais. Porém, se necessário, uma vez amparadas pela lei, que as mesmas recorram aos sistemas formais de apoio à saúde, preservando suas vidas.