Enviada em: 08/08/2018

Se,para François Mauriac,escritor francês,separar a liberdade da justiça constitui um pecado social por excelência,para a sociedade brasileira,hodierna,tal ideário não poderia ser diferente.Sob esse viés,a questão do aborto no Brasil, e sua criminalização, afronta não  somente à dignidade feminina,mas também ao profundo debate da saúde pública no país.Nesse sentido,afere-se que tal panorama reflete um cenário catastrófico,seja pela persistência de valores éticos e morais sobre a questão,seja por intempéries políticas-estruturais da faceta nacional.  A princípio,é possível perceber que tais circunstâncias devem-se à persistência de valores socioculturais.Gilberto Freire,excepcional sociólogo brasileiro,em Casa-Grande e Senzala,repassa a percepção de que o caráter do povo decorre de valores assimilados pelo período colonial.Sob tal concepção,é indubitável que inúmeros dogmas religiosos disseminados constituem um dos principais empecilhos na evolução do processo do aborto,pois enquanto insistem no debate congênito,milhares de mulheres continuam a morrer todos os anos vítimas de clínicas clandestinas,sobretudo as pobres.Além disso,a supremacia masculina dentro da faceta política nacional retarda qualquer tipo de desenvolvimento democrático via legalista de descriminalização.Dessa forma,acresce-se tal conciliação e a condenação do aborto persiste intrinsecamente enraizada,sendo imprescindível medidas que revertam tal conjuntura.  Ademais.vale ressaltar que a temática é corroborada por fatores políticos-estruturais.Nessa perspectiva,trinta anos depois da Constituição de 1988,a descriminalização do aborto não diminuiu sua prática,especialistas da Universidade de Brasília indicam que uma em cada cinco mulheres brasileiras terá realizado o aborto até os 40 anos.Entretanto,embora haja continuidade do exercício, o desenvolvimento  de condições adequadas às mulheres não existem,sendo estas submetidas a riscos de morte e de infecção.Dessa forma,depreende-se que apesar das condições insalubres a prática persistir,a sua descriminalização apenas há de garantir a qualidade obstetrícia.    Torna-se imperativo,por conseguinte, que cátedras universitárias,junto às especialistas,busquem apoio da população através de debates,seminários e palestras em colégios e universidades,desmistificando preconceitos sobre o tema e informando as consequências,dentro da visão irrestrita da sociologia,de saúde pública às mulheres.Outrossim,é fundamental que  corporações feministas,junto a órgãos de saúde,médicos e advogados, reivindiquem e pressionem o Supremo Tribunal Federal,sob via legal de descriminalização,acompanhado de liberação de clínicas e concessões aos profissionais da saúde.Apenas sob tal conciliação,haver-se-á a plena garantia dos direitos das mulheres e a formalização de uma estrutura ideal ao desenvolvimento gestativo.