Enviada em: 04/03/2018

A prática do aborto, envolvendo métodos físicos ou químicos, não é exclusiva da sociedade contemporânea. Há relatos de sociedades antigas que realizavam a interrupção de gestações em vários contextos. Sabe-se que, no Brasil, o aborto ainda é um tabu e gera muita polêmica, porém, deve-se discutir o assunto, visto que, todos os anos, milhares de mulheres morrem nesses procedimentos. Assim, deve-se analisar como as políticas públicas vigentes permitem que o tema seja um problema recorrente.       Em primeiro lugar, é preciso destacar que a legalização do aborto não necessariamente representa um incentivo a essa prática. Prova disso é que, de acordo com a OMS, países que liberaram o aborto possuem taxas inferiores de casos registrados. Isso porque, nesses países, há politicas de controle de gravidezes indesejadas, a começar pela educação sexual nas escolas que dão aos indivíduos conhecimento quanto aos métodos contraceptivos, o que faz com que as relações ocorram com mais segurança e, consequentemente, o número de gestações indesejadas diminua.       Sob outro ângulo, o aborto é uma realidade no Brasil, mesmo que a Constituição não seja favorável a essa prática em qualquer circunstância. De acordo com Drauzio Varella, renomado médico brasileiro, a situação do aborto, no Brasil, é uma hipocrisia generalizada, pois o ato é livre para que tenha dinheiro para pagar. Nesse contexto, a falta de políticas públicas de acompanhamento às gestantes que desejam interromper a gravidez faz com que as mulheres que não possuem condições financeiras recorram a clínicas clandestinas que, em sua maioria, não possuem a mínima estrutura para que o processo seja feito com segurança. Em consequência disso, de acordo com a OMS, o aborto clandestino é, no Brasil, a 5° maior causa da mortalidade materna.       Torna-se evidente, portanto, que o aborto deve ser legalizado para que o processo seja feito de forma segura. Assim, o Poder Legislativo deve discutir a mudança da lei que impõe restrições ao ato do aborto, permitindo que a mulher tenha liberdade de escolha. Ademais, o MEC, em conjunto às Secretarias da Educação, deve implantar nas escolas projetos pedagógicos sobre educação sexual, por meio de palestras realizadas por psicólogos que abordem os riscos de uma gravidez indesejada e os possíveis métodos de contracepção. Dessa forma, haverá uma queda no índice de gestações inconscientes e, consequentemente, a taxa de aborto diminuirá no país.