Enviada em: 29/03/2018

A Colônia do Brasil era um país extremamente católico, fruto, claro, da influência de Portugal. Nesse âmbito, os crimes contra a vida, como o aborto, tinha sua tipificação legal e estava presente no Código Penal do Império, datado de 1830. Assim, a mulher que o praticasse estava passível a penalidades. Mas, mesmo com quase 200 anos de “evolução” histórica, a prática do autoinduzido ainda é constante e muitas jovens não se importam com as consequências. Dessa forma, torna-se eminente discutir o aumento das clínicas clandestinas que realizam esse crime e a venda ilegal de medicamentos abortivos pela internet.         A princípio, é perceptível que a prática do aborto na sociedade não se extinguiu. Prova disso, são as inúmeras mulheres que decidem retirar o ser gerado em locais inapropriados, com profissionais inexperientes , ou seja, na clandestinidade. Tal ação ocorre graças aos recursos financeiros ínfimos e a ansiedade em resolver rapidamente o problema. Consoante a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) de 2010, realizada pela antropóloga Débora Diniz e pelo sociólogo Marcelo Medeiros, só na cidade de São Paulo há cerca de 1.500 clínicas irregulares que cobram de R$ 4000,00 a R$5.000,00 reais por um procedimento que dará fim a uma vida. Assim, fica claro que esse mercado negro é lucrativo e as clientes são cada vez mais fidedignas.         Outro ponto que merece destaque refere-se à venda de medicamentos abortivos pela internet. Os vendedores sabem da proibição da ANVISA , mas mesmo assim burlam as recomendações legais para obter o lucro. Um dos remédios mais solicitados por gestantes é o Citotec, remédio para úlcera, e em altas dosagens pode ser abortivo. Como é vendido de forma irregular, as mulheres desconhecem suas reações e muitas têm os efeitos colaterais que variam desde hemorragias à morte. Entretanto, a ANVISA juntamente com a Polícia Federal monitoram sites e em uma dessas fiscalizações, conseguiram prender uma quadrilha no Mato Grosso em 2016.          É importante, portanto, realizar ações para reverter esse quadro do aborto que teima em persistir. Dessa forma, é necessário que o Ministério da Saúde (MS) por meio de fiscalizações assíduas, visite clínicas neonatais para observar se há práticas ilegais, principalmente abortivas, e determine o fechamento delas. Além disso, a ANVISA pode fixar normas para que as farmácias brasileiras exibam uma lista de medicamentos ilegais, os quais são comercializados pela internet ,com o fito da população tomar conhecimento . Por fim, nas aulas de educação sexual, os professores podem destacar as formas corretas de contracepção para que o corpo discente evite uma gravidez indesejada. Com essas e outras ações, o número desses atos ilegais reverter-se-á.