Enviada em: 23/03/2019

Durante o Romantismo, no Século XXI, o Índio foi retratado como herói nacional simbolo de bravura e honra. No entanto, tal representatividade em obras românticas permaneceu apenas no campo literário e não no âmbito social. Nesse contexto, atualmente a questão indígena tem sido um dos assuntos mais discutidos, principalmente, no que se refere à preservação de suas terras e a inclusão dos povos indígenas no acesso aos serviços básicos.       Diante dessa perspectiva, as terras pertencentes aos indígenas estão sempre a mira de grandes interesses, como do agronegócio e da exploração da madeira, contribuindo para diversos conflitos entre proprietários de terras e povos indígenas. Embora, a Constituição de 1988 garanta aos Índios os direitos as suas áreas que tradicionalmente ocupam, assim como costumes, línguas e crenças. Nesse sentido, as demarcações de terras indígenas ainda são negligenciadas pelo Estado e a PEC-215 pretende transferir a competência das demarcações de terras do executivo para o legislativo e estabelece diversos mecanismos, tanto para a inviabilização de demarcação quanto para a exploração das terras. Dessa forma, tal fato interfere no bem estar desses povos, visto que privados de seus espaços espalhados pelo território brasileiro têm suas condições de subsistência ameaçados, pois a terra é sua principal fonte de sustento.       Outrossim, as cartas de Pero Vaz de Caminha julgou os indígenas como seres inferiores devido não possuírem estruturas sociais dentro dos parâmetros da Europa e, assim, em decorrência desse conceito de inferioridade, possibilitou que diversas tribos fossem extintas, devido a introdução da cultura europeia. Nesse sentido, diversos povos indígenas ainda não recebem serviços básicos, como saúde e saneamento básico, o que  se trona substancialmente negativo para sua inclusão, pois é comum tais povos terem contato com doenças e não receberem saúde de qualidade, principalmente os que vivem em áreas de acesso restrito. Desse modo, é evidente a importância de Políticas Públicas voltadas para a preservação das terras indígenas e da inclusão desses povos.       Á luz dessas considerações, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve, juntamente com o governo federal, investir em Políticas Públicas para a preservação da população indígena respeitando o direito ao seu espaço de sobrevivência e acelerando o processo de delimitação de terras que ainda segue em demora, impedindo que conflito se agravem e, em caso de negligência e de desrespeito as suas terras, punir aqueles que tentarem ferir seus direitos. Além disso, tais órgãos públicos devem investir em serviços de saúde e de sanamento básico, por meio de visitas regulares de profissionais da saúde e em assistência de serviços sanitários, principalmente em áreas restritas.