Enviada em: 13/04/2019

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas - é direito de todo o cidadão, sem qualquer distinção, o direito a saúde e a moradia. No entanto, o cenário visto na questão índio no Brasil impede que isso acontece na prática, não só devido pela falta de assistência médica como, também, as demarcação de terras indígenas no país.   Em primeiro plano, é importante destacar que todos os cidadãos tem o pleno direito a auxilio médico. Dessa maneira, a filósofa Hannah Arendt, com o conceito "a banalidade do mal", afirma que o pior mal é aquele visto como algo cotidiano, corriqueiro. Haja vista que, a carência do apoio na saúde dos indígenas é visto como algo banal, porém representa um grande desfavorecimento no desenvolvimento saudável dessa população.   Ademais, compreende que as demarcações de terras são de extrema importância para a perpetuação dos nativos. Nesse viés, conforme a Constituição Federal de 1988, o artigo 231 assegura a posse das terras caráter permanente para os índios que habita a área. Contudo, segundo dados do relatório da plataforma Cimi (Cartografia de Ataques Contra Indígenas), mais de mil assassinatos de indígenas foram registra no Brasil nas últimas décadas, assim mostra os conflitos com os latifundiários que persiste sobre as demarcações das terras pertencentes aos índios.   Portanto, mediante os fatos expostos, medidas devem ser tomadas, a fim de melhorar o panorama em questão. Destarte, urge que o Ministério da Saúde, deve criar um programa unicamente para fornecer auxilia as comunidades indígenas, como objetivo de prevenir as enfermidades e tratar as doenças que venha acometer essa população, assim prestará as devidas medidas para o desenvolvimento saudável dos índios. Outrossim, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em parceira com a FUNAI ( Fundação Nacional do Índio), devem fazer as demarcações de terras como previsto no artigo 231 da atual constituição, bem ampliar o policiamento e o monitoramento nas área de conflito com os fazendeiros.