Enviada em: 29/04/2019

“Como a mais bela tribo, dos mais belos índios, não ser atacada por ser inocente”. A banda Legião Urbana já retratava, na década de 1990, o descaso com o qual os aborígenes eram tratados no Brasil. De maneira análoga, hoje a expansão territorial em conjunto com o forte pensamento etnocêntrico brasileiro de civilização têm colocado em risco a dignidade moral, étnica e cultural dos povos indígenas, além de infringirem o direito das tribos de ocuparem terras que lhes são direito a partir da Constituição de 1988. Diante disso, nota-se que os índios, progressivamente, são despidos de voz e dizimados por aqueles que são fruto desses povos.   Frente a tal contexto, primeiramente, com base em dados atuais, de acordo com o IBGE, existem no Brasil cerca de 305 grupos que se auto identificam como indígenas e que falam mais de 274 línguas. Paralelo a isso, ainda há uma significante ausência de conhecimento e informação a respeito desses indivíduos, colaborando, assim, para visões etnocêntricas e preconceituosas. A título de exemplo, pode-se citar a língua portuguesa ser oficial e a aborígene ser caracterizada como dialeto, a cultura brasileira ser rica e civilizada enquanto que a daqueles ser apenas um folclore.   Ademais, em relação ao direito sobre suas terras, a demarcação de terras e o avanço de empreiteiras, fazendeiros e de grandes obras, como a de Belo Monte, constituem-se como fatores que ameaçam a sobrevivência e a preservação do patrimônio cultural imaterial oriundo dos povos aborígenes. Não obstante, desde o ano 2000, foi proposta a PEC 215 que propõe que as delimitações de terras indígenas e de outras áreas passem a ser de responsabilidade do Poder Legislativo. Fato que reflete o interesse da bancada ruralista em alocar suas atividades comerciais em tais territórios e obter lucros fundados na aniquilação dos índios.   Logo, pode-se dizer que os indígenas são vítimas do descaso e da ambição de uma sociedade que escolhe aquilo que lhe é conveniente e torna irrelevante suas origens. Assim, faz-se necessária a ação entre o ME e a mídia no sentido de investir e disseminar propagandas, palestras e projetos, como o “Vídeo nas aldeias”, nas escolas e nos meios de comunicação, a fim de desconstruir ideais preconceituosos e contribuir para a edificação de uma população consciente e valorizadora de suas raízes. Sincronicamente, o MPF e a FUNAI devem garantir a conservação do acervo cultural dos povos em questão e prezar pela fiscalização e punição de práticas que possam desrespeitar os espaços demarcados e os direitos constitucionais vigentes. Dessa forma, será possível considerar os direitos sociais e o legado do país.