Enviada em: 31/05/2019

Para o sociólogo francês, Émile Durkheim, "o indivíduo só poderá agir na medida em que aprender a conhecer o contexto em que está inserido, a saber quais são suas origens e as condições de que dependem". Contudo, o Brasil não efetivou esse pensamento, posto que o ensino sobre os povos indígenas é equivocado e as leis que os protegem são descumpridas devido ao interesse em suas terras. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências dessa conduta negligente para esses povos originário.       É indubitável que o conhecimento replicado nas escolas sobre o autóctone remete a do livro Iracema, escrito por José de Alencar. Nele o índio é visto como um selvagem, andando seminus na floresta, vivendo de caça e pesca, usando arco e flecha, coletando frutas, usando cocar, morando em oca e com pinturas pelo corpo. Dessa forma, essa visão estereotipada acultura a sociedade, a ponto de absorver como verdade o significado real do que é ser aborígene no Brasil contemporâneo, como se usar roupas e andar de carro fosse coisa de não "índio".       Outrossim, a cobiça nas poucas terras existentes demarcadas dos aborígenes, fazem as mineradoras e grandes fazendeiros cometerem diversas atrocidades contra esses povos,  inclusive, atentar contra a Carta Magna através da criação da PEC 215, a qual transferi do executivo para o legislativo a demarcação de terras. Essa alteração feri a Constituição, uma vez que ela garanti por Lei no seu art. 231 os direitos aos autóctones as terras entre outras coisas.       É evidente, portanto, que o MEC crie uma disciplina específica sobre o significado indígena na atualidade, implantando-a na grade curricular e elaborando cursos de capacitação para professores na área, afim de desmistificar a visão equivocada do que é ser aborígene. Além disso, sobre o cumprimento da lei de proteção indígena, que a FUNAI continue homologando terras e fiscalizando, além de fazer cumprir as leis de proteção aos povos originários.