Enviada em: 07/06/2019

A Constituição Federal de 1988 - constituição cidadã - assegura no art. 231, a proteção da cultura e dos costumes dos povos indígenas, bem como a segurança destes e o direito ao usufruto das reservas ambientais que lhe foram destinadas. Hodiernamente, todavia, o dispositivo legal não encontra cumprimento, seja por interesses desmedidos no território habitado pelos povos da floresta, seja pela violência desferida contra os índios desde o descobrimento do Brasil. Logo, é importante o combate a essa problemática alarmante.      Primeiramente, conforme dados do ISA - Instituto Socioambiental - 63% das terras ocupadas por indígenas não estão demarcadas. Tal circunstância leva a intensos conflitos entre indígenas e proprietários de terras nas regiões florestais, pois para setores do agronegócio e da mineração as reservas constituem um empecilho a expansão das atividades de agropecuária e exploração de minérios. Nesse contexto, portanto, não leva-se em conta a íntima relação dos índios com a terra, inclusive o seu papel fundamental na preservação da natureza, já que as áreas ocupadas destinam-se apenas para subsistência.      Outrossim, a violência no trato com os povos da floresta tem raízes profundas que remontam ao processo de colonização tupiniquim que se estende a sociedade contemporânea. Assim sucedeu-se o genocídio indígena, processo de aculturação ao terem os costumes subjugados, conotação pejorativa qualificando o índio como preguiçoso entre outros estigmas que estimulam comportamentos preconceituosos em torno desse grupo tão importante para a nossa sociedade. Prova disso, foi o emblemático episódio do índio pataxó Galdino, que fora incendiado por jovens de classe média alta em Brasília. Nesse sentido, é fulcral desconstruir o discurso falacioso contra os índios.      É imprescindível, portanto, mitigar esse processo de exclusão indigenista na sociedade. Assim, cabe a sociedade civil, apoiar e eleger representantes comprometidos com as pautas indigenistas, por meio do processo eleitoral democrático vigente, para que se proceda a demarcação das áreas de reserva indígenas, atribuindo voz a essas minorias tão invisibilizadas. Ademais, cabe ao Ministério da Educação - MEC - promover a valorização da cultura indígena nas escolas, por meio de disciplinas como História, na perspectiva dos colonizados, com o fito de desconstruir o preconceito infundado e historicamente construído.