Enviada em: 03/07/2019

Há pouco mais de 500 anos, a população nativa brasileira passou a sofrer gradativas transformações referentes ao modo de organização da sociedade. A partir da chegada dos Portugueses ao Brasil, os indígenas têm sofrido de diversas maneiras a discriminação racial. No âmbito comercial, com objetivos de gerar lucro, eles foram escravizados e, posteriormente, exterminados. Até hoje há inúmeras discussões sobre a dívida do Brasil com os índios, mas, ainda assim, eles são vedados de usufruir dos seus direitos oferecidos pela Constituição Federal.     De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 1% da população brasileira autodeclara-se indígena. Esse dado alarmante mostra que, em meio milênio, a população total brasileira, que era indígena, foi morta ou miscigenada até restarem poucas civilizações indígenas, as quais ainda sofrem discriminação. Até o século passado, haviam propostas de integração dos índios à sociedade, o que gerou diversos suicídios indígenas devido à falha na adaptação. A crescente insistência de inclusão indígena ameaça cada vez mais a possibilidade de exclusão de toda uma identidade cultural, a qual o Brasil deveria preservar.     Vale ressaltar que, das poucas terras que as tribos indígenas possuem, o agronegócio ameaça transformá-las gradativamente em zonas de produção. O Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 afirma que é dever da União preservar e assegurar os direitos materiais e imateriais das tribos, mas é notório que há falhas na divisão desses territórios. Tais atividades econômicas ameaçam não somente as populações, mas todo o meio em que vivem, visto que são bastante nocivas quanto ao uso de agrotóxicos. Além disso, alguns territórios tornam-se campos de batalha, devido, novamente, à má distribuição territorial e disputa entre tribos inimigas.        Urge, portanto, a necessidade da criação de um novo estatuto que possa abranger as principais problemáticas referentes aos índios. O Governo Federal deve aliar-se ainda mais à Funai e líderes das tribos para discutir as questões de independência indígena, eliminando as propostas de inserção total, através de debates políticos incluindo representantes do agronegócio. Ademais, o INCRA deve reavaliar a divisão da terra pela criação de um mapa visando a preservação das áreas dos índios, sendo estas proporcionais às suas populações. Dessa maneira, o Brasil poderá ser justo com os indígenas ao cumprir a oferenda de seus direitos previstos e preservar sua cultura nativa.