Enviada em: 24/04/2019

Cogita-se, com muita frequência, a redução da maioridade penal no brasil. Porém, essa questão gera uma imparcialidade na população, por conta de efeitos como: a superlotação dos presídios e a diminuição da criminalidade nas ruas. Assim sendo, o decremento da maioridade penal tem que ser analisado com extrema cautela.    Hodiernamente, a quantidade de presos no país ultrapassa o dobro da capacidade das penitenciárias nacionais. O filme brasileiro "Cidade de Deus", retrata em sua parcela, as condições precárias de superlotação dos presídios, que estão presentes na realidade social do Brasil. Como resultado do número elevado de detentos, existe a possibilidade de eclosão de revoltas, que podem deixar um quantitativo elevado de mortos e feridos. Portanto, observa-se, que o fato das prisões estarem sobrelotadas está diretamente ligado a questão econômica, principalmente por conta do elevado índice de corrupção vigente no Brasil.   Segundo o site da UOL, o número de jovens entre 12 e 17 anos apreendidos no país, passou de: 4.245 para 29.347. Com base no exposto, é racional acreditar que, com a aprovação da redução da maioridade penal, o número de menores infratores será reduzido. Consequentemente, a criminalidade no âmbito social, irá sofrer uma queda. Assim, o cumprimento da prisão desses delinquentes é de fundamental importância para efetivar uma melhor qualidade de vida aos cidadãos de bem e transpor medo a outros jovens que queiram praticar qualquer tipo de crime.     Portanto, certamente, a diminuição da maioridade penal é um assunto que exige extrema cautela ao ser analisado. Cabe ao Ministério da Justiça em parceria com o Ministério de Infraestrutura, construir presídios com maior capacidade, e que contenham celas subterrâneas, para reduzir área ocupada pelos presídios e propiciar melhor qualidade de vida aos detentos. Assim como, cabe a esfera governamental, trabalhar no acompanhamento dos presos após a saída da prisão, investindo em capitais diretamente ligados a construção de empresas, que empreguem-os, com o objetivo de reduzir o numero de prisões reincidentes por falta de oportunidade.