Enviada em: 12/06/2019

No livro capitães de areia, o autor Jorge Amado descreve a vida de um grupo de adolescentes abandonados que cometem crimes e aterrorizam a cidade. Na contemporaneidade, é cada vez maior o número de crimes cometidos, muitas vezes hediondos, por menores de idade. Diante disso, o Governo Federal propôs um projeto que visa reduzir a maioridade penal, de dezoito para dezesseis anos. No entanto, este problema advém da falta de investimento em educação e em políticas públicas.        Cabe pontuar, em primeiro plano, que a marginalidade se torna uma prática moldada pelas condições sociais e históricas. Consoante a ONU, as infrações cometidas por adolescentes devem ser vistas como um sinal da restrição dos acessos fundamentais, nessa perspetiva, o estado deve priorizar os direitos constitucionais em vez dos direitos penais. Por conseguinte, verifica-se que é mais eficiente oferecer educação às crianças e adolescentes do que as punir.     Concomitantemente, a redução da maioridade penal é inconstitucional, pois alteraria a cláusula pétrea que protege os menores. Nesse viés, é necessário investir na educação, sendo esta um agente de transformação direto, pois de acordo com o educador brasileiro Paulo Freire, se a educação não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Assim, a inserção desses adolescentes no sistema carcerário brasileiro aumentará a vulnerabilidade ao crime, além da taxa de reincidência ser de 70%, de acordo com o Conselho nacional de justiça.         Em virtude dos fatos mencionados, a redução da maioridade penal não é a solução mais adequada, pois é necessário resolver as causas. Para tanto, o Governo Federal em parceria com o Ministério da educação  deve promover uma educação transformadora, por meio cursos de capacitação para os professores, para que esses estejam aptos para desenvolver debates com alunos, a fim de formar adultos que respeitem os valores da sua sociedade. Assim, a longo prazo, adolescentes como os capitães de areia, terão seu futuro transformado.