Enviada em: 08/08/2019

Reduzir é diferente de reeducar.       De acordo com Gilberto Freyre, “O ornamento da vida está na forma como o país trata as suas crianças”. Levando em consideração a frase do famoso escritor brasileiro, no que tange a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, é importante salientar que, mais vale uma criança recebendo educação na escola, do que inserida em uma penitenciária lotada. Sendo assim, a solução não está em colocar jovens nas mesmas situações em que se encontram detentos perigosos, mas sim, em reeducá-las para que tenham oportunidades mais dignas de construir um novo rumo às suas vidas.      Primeiramente, vale ressaltar que, segundo dados do DPN - Departamento Penitenciário Nacional, 70% dos prisioneiros brasileiros são reincidentes. Isso significa que não há políticas públicas o suficiente com objetivo de ressocializar os detentos. Logo, a justiça não pode ser utilizada como instrumento de vingança, mas como meio de reintegrar os indivíduos à sociedade.      Ademais, a posição de discordar com a redução da maioridade penal, não significa ser a favor da impunidade, mas compactar com a ideia de que os jovens devem passar por um acompanhamento reeducacional. Além disso, é fato que o sistema de redução da idade dos jovens infratores não influencia no que diz respeito à redução de delitos. O jornal O Globo publicou uma pesquisa feita com 54 países que aderiram à redução da maioridade penal, onde nenhum deles mostrou declínio dos níveis de criminalidade.      Dessa forma, é fundamental que sejam tomadas ações para conscientização da população sobre a questão da diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos, no Brasil. O governo federal deve intervir, por meio do Ministério da Educação, juntamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente, com programas de incentivo à cultura, ao esporte e áreas da tecnologia, visando integrar os jovens à sociedade. Em adição, o DPN deve ministrar palestras nas escolas alertando os jovens para as consequências irreversíveis que os crimes causam na vida dos detentos. Assim sendo, é possível que esse conjunto de questões, ao menos, seja diminuída ou até mesmo controlada na esfera social brasileira.