Enviada em: 04/07/2017

"Uma sociedade que aparelha muito mais quem pune do que quem educa, será sempre enferma." A frase, pertencente ao brilhante escritor e psicólogo brasileiro Augusto Cury, elucida o papel primordial da educação austera como forma de viabilizar a existência de jovens que tenham discernimento e tornem-se cidadãos críticos. Aplicando essa teoria ao aumento da criminalidade pelos adolescentes e remetendo à polêmica acerca da redução da maioridade penal, é necessária a compreensão das causas que levam o menor a adentar o mundo do crime.       Em decorrência do aumento indiscriminado da violência nos grandes centros urbanos, tal mazela social tem adquirido um novo conceito, propiciado pela " espetacularização" promovida pela mídia. Sendo assim, a imprensa televisiva tem intensificado a sensação de insegurança das pessoas, atribuindo aos menores infratores a culpa por grande parte dos delitos cometidos. Dessa maneira, influenciadas pelo medo e fomentadas pela disseminação de um ódio generalizado, as pessoas passam a defender a punição desses jovens que são, em sua grande maioria, marginalizados.      Em contrapartida, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça, verifica-se que apenas 0,5 % dos homicídios e tentativas são cometidos por menores infratores. Tal dado permite concluir que a criminalidade que assola o país advém, sobretudo, dos adultos. Além do mais, o sistema punitivo arcaico e obsoleto que é disponibilizado, inviabiliza a aplicação de punições cujo intento seja a promoção de medidas socioeducativas que visem o cumprimento dos 3 pilares que regem a adoção de uma pena eficaz: punição austera, prevenção e ressocialização.         Logo, fundamentado-se numa concepção de Estado do filósofo inglês Thomas Hobbes, cuja definição confere à essa instituição o dever de assegurar a pacificação social, torna-se evidente que a redução da maioridade penal confrontaria com esse compromisso. Dessa forma, a fim de reverter a situação, utilizando princípios não coercitivos, faz-se necessário que haja uma ampliação do número de escolas em tempo integral, e que nelas sejam desenvolvidas atividades de diferentes diretrizes, a fim de despertar aptidões nos jovens. Ademais, é imprescindível que se tenha a participação de empresas, no que tange ao oferecimento de projetos que visem a capacitação desses, e a ampliação de oportunidades. Para tanto, é primordial que o Estado cumpra com seu papel social, conferindo a esses jovens condições dignas de vida como acesso à saúde e educação pública de qualidade.