Enviada em: 09/02/2018

No limiar do século XXI, observa-se a importância da discussão sobre a redução da maioridade penal. Apesar de algumas pessoas opinarem que essa seria uma solução para o fim da criminalidade, há fatores – como o aumento de menores no mundo do crime e o agravamento da situação dos jovens que irão para a prisão – que dificultam tal proposta solucionar a situação atual. Assim, faz-se necessária uma análise sobre essa temática a fim de combater os entraves hodiernos.      Vale destacar, de início, que com a redução da maioridade penal a sociedade estará sujeita a um aumento de menores na criminalidade. A partir disso, a circunstância vigente poderá piorar em virtude de que criminosos se aproveitarão das crianças parar substituí-los e executarem as infrações, obrigando o Governo a reduzir, ainda mais, a maioridade penal, com o objetivo de minimizar esses obstáculos do meio social brasileiro. Isso pode ser confirmado com o exemplo de dois países – Espanha e Alemanha – que repensaram e removeram a decisão de criminalizar os menores a partir da experiência que obtiveram. Dessa forma, vê-se que essa não é uma ideia que deve ser prosseguida.      Além disso, com a não ressocialização que acontece nos presídios brasileiros, os jovens que adentrarem esse lugar poderão sair pior. Atualmente, com exemplos que há sobre a reintegração de detentos, tal questão em vista pelo Poder Público deve ser analisada para que a decisão não aumente a criminalidade no país e não piore a situação das penitenciárias, as quais são lotadas. Isso pode ser ratificado pelo site O Globo, o qual divulgou que, aproximadamente, 78% dos presos não exercem nenhum trabalho elaboral, devido à ausência de projetos de ressocialização.      Em suma, a redução da maioridade penal deve ser analisada e repensada no Brasil. Por isso, o Governo deve informar a sociedade sobre o resultados que houve em outros países ao adotarem esse métodos, por meio de noticiários e palestras, para que a população esteja mais ciente e tenha mais conhecimento da situação. O cidadão, por sua vez, deve colaborar, por meio de ações sociais, a instigar os adolescentes, principalmente aqueles que não têm muitas oportunidades em suas vidas, a não se envolverem com atos criminais, a partir de ensinamentos e brincadeiras. Com esses atos iniciais, o país poderá obter um avanço social.