Enviada em: 03/03/2018

Em meio a violência que assola o Brasil, vivemos em busca de soluções que finalmente resolvam o problema, já que a parcela criminosa do país constantemente acha meios de manter sua grande empresa funcionando, apesar da perda constante de seus "funcionários". Uma das soluções achadas foi aliciar jovens menores de idade, como meio de se valer do Estatuto da Criança e do Adolescente, para continuar com o "empreendedorismo" mais rentável do mundo: o tráfico de drogas. No entanto, será que reduzir a maioridade penal acabaria de vez com a criminalidade ou, pelo menos, com o aliciamento de menores?       Primeiramente, devemos considerar que a maior parte dos países possui a idade de 18 anos como indicativa de maioridade penal. Segundo, países como EUA, que servem como parâmetro de estudo e de exemplo de países com maioridade penal reduzida - em alguns estados, chega a 10 anos de idade - também há altíssimo índice de violência e aliciamento de menores em gangues e no tráfico. Enquanto isso, países como Suíça, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Holanda possuem maioridade penal de 18 anos e baixíssimos índices de violência em seus países. Isso acontece porque, ao contrário dos EUA e - claramente - do Brasil, há uma enorme preocupação com a igualdade social.       No entanto, isso não significa que a idade de responsabilidade penal não deva ser reduzida. Isso porque os jovens são seduzidos e ingressam na vida criminosa e apesar de serem apreendidos e pagarem sua dívida com a sociedade, continuam voltando a cometer os mesmos crimes. O que mostra que das três funções da pena - punir, reabilitar e reinserir - apenas a primeira é efetivamente praticada. Por isso, não pode ser descartada a responsabilização desses jovens pelas suas escolhas e ações.       Com isso, devemos ter em mente que, apesar de a maioridade penal ser diminuída, não podemos parar de tentar alcançar a verdadeira solução para a criminalidade no Brasil. Devemos sancionar os jovens que infringirem a lei, seja com medida socioeducativa característica da lei que protege os direitos da criança e do adolescente, seja por meio de prisão privativa de liberdade. Porém, devemos investir em políticas públicas de valorização do cidadão, erradicar o desemprego e a desigualdade social no país. Além disso, o sistema prisional deve contar com políticas de ensino de ofícios, de ressocialização e reinserção do apenado na sociedade. Só assim a problemática acerca da violência finalmente terá fim.