Enviada em: 21/05/2018

Desde o iluminismo,entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro.No entanto,quando se observa sobre a violência obstetrícia,no Brasil,hodiernamente,verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática,e a problemática persiste intrinsecamente ligada a realidade do país,seja pela falta de auxílio nas necessidades da gestante ou pela ausência de informações importantes a ser dada a grávida na hora do parto.   É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema.Segundo o filósofo grego Aristóteles,a política deve ser utilizada,de modo que,por meio da justiça,o equilíbrio seja alcançado na sociedade.De maneira análoga,é possível perceber que no Brasil,a falta de auxílio nas necessidades das gestantes,rompe essa harmonia,visto que muitas brasileiras afirmam não terem recebido acolhimento por parte da equipe do hospital como deveriam,tendo a falta de acompanhante,que é previsto em lei desde 2005,alimentação e banho quente durante o parto para aliviar as dores.       Outrossim,destaca-se a ausência de informações importantes a ser dada a grávida na hora do parto como impulsionador do problema.De acordo com Durkeim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar,dotada de exterioridade,generalidade e coercitividade.Seguindo essa linha de pensamento,observa-se que o ato de não informar a gestante sobre qualquer fator gestacional,tais como o uso de medicamentos como ocitocina para ajudar na contração uterina ou a utilização de cesariana em vez de parto normal, fere o  artigo 1 da LEI Nº 17.097,pois ela visa a implantação de medidas de informação e proteção à gestante.      É Evidente,que ainda há entraves para garantir a solidificação de politicas que visem á construção de um mundo melhor.Destarte,o Ministério da Justiça deve impor para que a lei seja obedecida devidamente,em caso de oposição, deve-se penalizar quem a restringe,promovendo uma maior eficiência.A educação transforma as pessoas,e essas mudam o mundo.Logo, o Ministério da justiça (MJ),deve instituir,nas escolas,palestras administradas por agentes jurídicos,que discutem sobre as leis e como sua inflação pode prejudicar as pessoas,a fim de que o tecido social se desprenda de certos  tabus para que não viva a realidade das sombras,assim como a alegoria da caverna de Platão.