Enviada em: 06/06/2018

Não são poucos os fatores envolvidos na discussão acerca da violência obstétrica predominante no Brasil. Durante a formação acadêmica, os médicos formandos realizam o Juramento de Hipócrates, no qual juram praticar a medicina com ética e honestidade. Contudo, no setor da saúde são constantes os casos de desvios de conduta médica. Dessa forma, a fim de compreender o problema, basta observar como a ausência de informação e a mercantilização da saúde colaboram com a precária conjuntura.    Em primeiro lugar, vale ressaltar que a violência obstétrica pode ser física ou psicológica e atinge boa parte das mulheres e bebês em todo o país. Isso ocorre, principalmente, devido à falta de informe a respeito, o que faz com que inúmeras parturientes acreditem que determinados procedimentos e atitudes são comuns na hora do nascimento. A violência divide-se em omissão de informações, negação de analgésicos, proibição de acompanhante e inclusão de práticas desnecessárias, como a epistomia. Dessa forma, além dos atos serem uma afronta aos direitos humanos, a mulher pode adquirir sequelas, como a depressão pós-parto, pesadelos e dificuldade em realizar atividades sexuais com o parceiro. Assim sendo, observa-se uma contraposição com a frase de Aristóteles, a qual diz que a base da sociedade é justiça, uma vez que as gestantes estão tendo seus direitos negligenciados.     Ainda nessa questão, é fundamental pontuar que uma parcela dos profissionais de saúde, frequentemente, colocam seus interesses acima dos da paciente, ignorando seu bem-estar. Para ilustrar, é útil a pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde, a qual aponta que o Brasil é campeão mundial de cesarianas. Isso advém, sobretudo, da lógica capitalista que fomenta a preocupação em obter lucro constante com um elevado número de cirurgias do que dedicar horas a um trabalho de parto. Dessa maneira, nota-se que a saúde aos poucos deixa de ser um direito universal e torna-se um produto, com foco no lucro, viabilizando episódios violentos no ambiente hospitalar.     Nesse sentido, ficam evidentes, portanto, os elementos que colaboram para o atual quadro negativo do país. Ao Ministério da Saúde cabe a elaboração de palestras e campanhas públicas, a respeito da caracterização da violência obstetrícia e dos direitos da gestante, além de realizar conferências nos hospitais direcionadas aos médicos e enfermeiros, acerca da importância de respeitar a escolha da mulher durante o parto e respeitar a paciente, com o propósito de esclarecer e auxiliar na redução dos episódios inconvenientes durante o parto. É imprescindível, também, que o Setor Legislativo potencialize as medidas punitivas contra crimes obstétricos, através da reformulação de leis e da garantia da plena efetividade. A partir disso, a frase de Mahatma Gandhi fará sentido para as mudanças que almejamos: "O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente".