Enviada em: 23/05/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a violência obstétrica, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente liga à realidade do país, seja pela falta de leis que amparem esse tipo de agressão, seja pela ausência de conhecimento por parte do paciente a cerca de seus direitos.  É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, “a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade.” De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a carência de leis rompe com essa harmonia, haja vista que 25% das gestantes declaram terem sido desrespeitadas na gestação ou no parto.   Outrossim, destaca-se a ignorância do paciente ou acompanhante como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, “o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade.” Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que o fato das pessoas não ter conhecimento dos seus direitos tratam a violência como acontecimento normal e não recorrem à justiça. É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor.  Destarte, a Legislação brasileira deve criar um conjunto de leis que assegurem os direitos das gestantes e parturientes, promovendo um parto mais seguro e menos doloroso. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, “a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo.” Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por professores e convidar a comunidade para estar presente, assim todos estarão cientes dos seus direitos, se desprendendo de certos tabus.