Enviada em: 30/05/2018

A violência obstétrica é caracterizada por atos de desrespeito, assédio moral e físico, abuso e negligência por parte dos médicos com as mulheres. Nesse sentido, pode-se afirmar que no Brasil tais atos desumanos ainda são uma problemática social e cultural a serem enfrentados. Isso pode ser evidenciado não só pelo processo histórico de maus-tratos às parturientes, como também a falta de informação que os pais têm sobre seus direitos legais durante a gestação. Sendo assim, medidas públicas poderiam ser tomadas para corrigir esse cenário.       Pode-se perceber que a violência obstétrica é, muitas vezes, rotineira em hospitais. Desse modo, é válida a análise histórica desse processo. Assim, dados do portal de notícias "Época", afirmam que essas práticas ilícitas eram consideradas normais até o século XX, ganhando destaque nos debates da comunidade médica somente a partir da década de 90, mas ainda assim a Organização Mundial da Saúde (OMS), só condenou esses atos em 2014. Nesse sentido, é inadmissível que tamanha crueldade contra uma família seja considerada apenas como um crime não tipificado, ou seja, não está previsto no código penal brasileiro, sendo passível de brandas punições.       Outrossim, é possível encontrar diversos casos de mães que foram submetidas a abusos médicos, entretanto, não estavam hábeis a denunciá-los, tendo em vista que não sabiam que foram vítimas de atos ilícitos. Como exemplo dessa lamentável realidade, tem-se a paranaense, Kelly Mafra, que por meio da rede social Facebook, relatou como foi seu parto em 2014, e ela somente descobriu que os maus-tratos recebidos eram inaceitáveis bem depois do nascimento de seu filho. Segundo dados da pesquisa "Nascer no Brasil", coordenada pela Fiocruz, essa não é apenas a história de uma mãe, mas sim de 1 em cada 4 brasileiras, as quais passam pela mesma situação. Desse modo, é possível verificar a ineficiência do Estado no que tange à facilitação de acesso de informações para gestantes sobre seus direitos legais.        Portanto, urge que o Governo disponha de métodos mais efetivos para informar à sociedade sobre os direitos legais da mulher durante o período gestacional. Isso poderia ser feito por meio da mídia, a qual disponibilizaria um horário semanal para o esclarecimento de dúvidas das gestantes com especialistas da área. Esses estariam hábeis a esclarecer para as mulheres algumas questões, por exemplo, como elas procederiam a uma denúncia, a qual é feita por meio da Defensoria Pública do município, e é possível realizá-la apenas com a cópia do prontuário médico. Dessa maneira, espera-se que essa cultura histórica desumana possa ser findada e que as futuras mães não sejam mais submetidas a essas terríveis condições.