Enviada em: 05/06/2018

Durante a formação acadêmica, os médicos são submetidos ao Juramento de Hipócrates, o qual visa a instituir ações pautadas na boa ética e honestidade no setor da saúde. Entretanto, hodiernamente, mesmo com tal prática, desvios de conduta médica são constantes, visto que, devido à mercantilização da medicina e à negligência estatal, há muitos casos de violência obstetrícia no Brasil. Nesse sentido, é necessária a promoção de ações sociais, com o fito de amortizar o problema exposto.        Em primeiro plano, cabe pontuar que a desumanização das profissões da saúde é uma das responsáveis pela violência obstetrícia. Consoante ao pensamento de Karl Marx de que a economia vigente molda o comportamento humano, tal problemática ocorre porque os profissionais da saúde, alienados pela ideologia do capitalismo selvagem, estão preocupados em obterem lucro exacerbado por meio do maior número de partos feitos em um dia. Por esse motivo, as parturientes são interpretadas como "moedas de troca", sendo sujeitas à falta de apoio emocional e ao desrespeito dos seus direitos, como a escolha do tipo de parto.          Outrossim, a falha atuação do Estado fomenta a prática de violência contra as gestantes. Isso porque há pouca fiscalização nos centros hospitalares e a punição de crimes obstetrícios é muito branda, pois são cerca de seis meses de prisão ou multa ao infrator da lei. Atrelado a tal fator, em razão do precário conhecimento acerca dos direitos das parturientes, essas realizam poucas denúncias contra os abusos cometidos pela classe médica. Diante desses fatores, o cenário hospitalar torna-se propício a execução de violência, como agressões verbais e a privação de acompanhante na hora do parto, os quais podem ocasionar transtornos psíquicos na vítima.           É evidente, portanto, que o Ministério da Saúde, com o auxílio do capital estatal, deve criar o projeto educacional "Segurança obstetrícia", com o intuito de fomentar o compromisso ético dos médicos e informar as grávidas sobre os seus direitos. Por isso, palestras, debates e atividades lúdicas devem ser realizados nos hospitais por psicólogos e advogados; bem como propagandas de caráter informativo precisam ser veiculadas nas redes sociais e nos principais canais da televisão aberta. Ademais, cabe ao Estado, através da união entre o Legislativo e Executivo, potencializar a punição dos crimes obstetrícios, por meio da reformulação da lei e de operações de vigilância realizadas por delegacias especializadas em tal assunto.