Enviada em: 29/09/2018

Desde a Antiguidade até meados do século XIX, a maioria dos nascimentos eram realizados por parteiras, ainda de forma muito primitiva, no conforto dos lares das parturientes. Contudo, apesar de estarmos em pleno século XXI, com um conhecimento médico avançando, a violência obstétrica ainda é uma realidade nas maternidades brasileiras. Tal violência é entendia como práticas realizadas por profissionais de saúde ou visitantes, que agridam física ou psicologicamente a mulher em condição de parto. Assim sendo, essa problemática reflete o autoritarismo velado das equipes de saúde e, também, uma consequência  das inúmeras falhas de gestão em saúde pública.        É relevante abordar, primeiramente, que a gravidez faz parte de uma etapa biológica saudável e, consequentemente, o parto é um processo natural. Logo, a intervenção da equipe médica é secundária, isto é, restrita a casos onde há risco de morte materna ou da criança. Todavia, o documentário "Violência Obstétrica - a voz das brasileiras" reuni relatos de mulheres que tiveram seus corpos mutilados por procedimentos de episiotomia sem o seu consentimento e outras denunciam o uso de oxitocina sem nem mesmo receberem uma justificativa. Assim sendo, torna-se evidente que a maioria dos profissionais de saúde acreditam que podem determinar as condições do nascimento de forma autoritária e, por conseguinte, inviabilizam um processo autônomo e natural.       Além disso, é importante destacar que de acordo com revista Época, cerca de setenta e um por cento das mulheres que deram à luz, no ano de dois mil e quinze, não tiveram direito a acompanhante, mesmo que tal medida seja prevista em lei. Ainda segundo a revista, cerca de um quarto das puérperas disseram terem sindo desrespeitadas na durante gestação ou ao longo do parto. Tal vicissitude aponta que o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PAISM), que visa ao bem estar físico, emocional e psicológico das mulheres não está sendo considerado nesse contexto  gestacional, logo, é fundamental que as políticas de saúde fiscalizem a execução do programa para que os partos no Brasil sejam humanizados e respeitosos.          Portanto, urge que o Estado, por meio de envio de recursos ao Ministério da Saúde, promova um sistema de fiscalização integral nos hospitais e maternidades, através da implementação de setores de auditoria representado por agentes do Ministério da Saúde e do Poder Jurídico, objetivando a execução de vistoria dos procedimentos médicos dos dispositivos de saúde e o acolhimento de denúncias realizadas por puérperas ou familiares para garantir a execução das leis e do Programa Integral da Saúde Mulher, assim como o combate à violência obstétrica.