Enviada em: 10/10/2018

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou em 2014 uma declaração contra a violência obstétrica e as medidas necessárias para combater esse quadro. Embora essa declaração assegure na teoria um parto humanizado e seguro para as mulheres, já na prática o Brasil tem ido de encontro a esse postulado. Assim sendo, imprescindível analisar os fatores que estimulam a violência obstetrícia e seu desdobramento na vida da mulher.     A princípio, a Constituição Federal de 1988 assegura no artigo 6º - proteção à maternidade. Entretanto, esse direito previsto constitucionalmente não configura a realidade das brasileiras, uma vez que segundo a revista O Globo 25% das gestantes que deram à luz afirmam ter sido desrespeitadas na gestação ou no parto. À vista disso, o sociólogo Zygmunt Bauman desenvolveu o conceito de "Instituição Zumbi", segundo o qual o Estado perdeu a sua função social, mas manteve sua forma - a qualquer custo. Desse modo, enquanto o Poder Público for inerte à essas práticas abusivas, as mulheres continuarão a perecer nas instituições de saúde.      Em detrimento desse cenário somado aos maus-tratos perpetuados pelo sistema de saúde, intensificam-se os danos na vida da gestante. Nesse sentido, é comum os casos de não cumprimento dos padrões de cuidado como, por exemplo, a negativa na aplicação de anestesia, o excesso de exames de toque que para gestante pode implicar constrangimento e dor, além da hostilidade e deboches realizados pelos profissionais da saúde. Tal conjuntura, configura um cenário lamentável .para a saúde física e psicológica da mulher.         Infere-se, pois, que o desrespeito obstétrico seja repudiado no Brasil. Para isso, é imperativo que o Poder Judiciário tipifique criminalmente esse tipo de violência, por meio de maior oferta de profissionais especializados nesse crime em delegacias, como também a criação de ouvidorias onlines para denúncia desses casos e, por conseguinte, haver punição severa para os responsáveis. Ademais, a Agência Nacional da Saúde deve realizar vistorias periódicas em hospitais, por meio de equipes de psicólogos para promover uma assistência digna e respeitosa durante a gestação da mulher, assim devolvendo o parto humanizado de direito.