Enviada em: 29/10/2018

Ao concluir a graduação, os médicos realizam o 'Juramento de Hipócrates', no qual declaram respeitar a dignidade humana e lutar pela vida. No entanto, vive-se no Brasil, devido a questões socioculturais e éticas, um entrave relacionado à violência obstétrica e o desrespeito ao direito da mulher grávida de ter um parto digno e saudável.       Em primeiro lugar, é necessário reconhecer que o machismo enraizado na nação tupiniquim contribui com essa problemática. Tangente a isso, sabe-se que, historicamente, a mulher não tem direito total sobre o próprio corpo em vários aspectos, como por exemplo, a decisão sobre abortar ou não, que atualmente é tomada pelo Estado. Dessa forma, na hora do parto, um momento de total vulnerabilidade, a mulher sofre agressões físicas e psicológicas. A saber, 1 em cada 4 mulheres declaram ter sofrido abuso obstétrico, segundo a Fiocruz.         Outrossim, o Estado se mantém isento frente a esse entrave. Nesse sentido, apesar dos evidentes casos de violência obstétrica anunciados, os médicos envolvidos nos delitos não são punidos e a manutenção dessas ações se estabelece. Para Durkheim, a sociedade é uma instituição coercitiva, que atua para conservar a existência de seus preceitos. Assim, um ato criminoso que vai de encontro à garantia constitucional de proteção à gestante, é normalizado no ambiente hospitalar e as injustiças são mantidas.       Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas interventivas para mitigar essa situação. O Ministério da Saúde, em parceria com os grandes veículos de mídia, internet, tv e rádio, deve elaborar uma campanha publicitária de informação à população, direcionada principalmente às mulheres, sobre os direitos da gestante e os perigos da violência obstetrícia, através da ilustração das garantias constitucionais e do código de ética dos agentes de saúde; a fim de que as cidadãs, no momento do parto, estejam conscientes do tratamento que devem receber e o exijam. Ademais, o Poder Legislativo, através de emenda constitucional, deve enfatizar essa prática, criminalizando-a e tornando-a passível de punição específica, a fim de coibir esses atos. Para que dessa forma, o parto seja como deve ser: um momento especial e digno de lembranças boas.