Enviada em: 28/10/2018

"Para mudar o mundo é preciso, antes, mudar a forma de nascer" são palavras do obstetra francês Michel Odent. No Brasil, a dor do parto não se limita às contrações e dilatações do corpo pois, ofensas, negligência, impedimento de acompanhante, são fatores que superam as dores biológicas e são realizados por profissionais que deveriam oferecer assistência. A violência obstétrica é marcada por procedimentos nos quais todos têm controle sob o corpo da mulher, exceto ela mesma. Além da "cultura da cesária", a episiotomia e manobra de Kristeller são atos que compõe o parto desumanizado.                 A mudança do parto domiciliar para o hospital, implicou numa série de atos de violência contra a gestante. Não é a toa que, segundo a Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Tal fato se apresenta, por exemplo, quando a mulher deixa de parir numa posição verticalizada, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e passa a ficar deitada, garantindo o conforto do obstetra. Somando a isso, a episiotemia, apesar de desnecessária, é realizada rotineiramente no Brasil, fazendo um corte na vagina da mulher, causando dores e desconforto. Além disso, a manobra de Kristeller, pressão realizada para expulsar o bebê, é mais um duplo ato de violência, pois afeta a mulher e a criança.           A violência obstétrica não ocorre apenas nos partos normais, mas também nas cirurgias. O discurso inflamado na sociedade de que a cesária é necessária vem se tornando regras nos hospitais, tirando a escolha da gestante sem ao menos apresentar justificativas científicas. A cirurgia imposta, expõe mãe e filho à diversos riscos, como hemorragias, infecções e complicações respiratórias. A OMS, portanto, recomenda que no máximo 15% dos partos sejam cesarianos. Entretanto, sabe-se que é cômodo para o obstetra optar por um procedimento agendado e mais rápido, e assim, desrespeitando a mulher, além de obrigá-la a ficar deitada e sem alimentação.                 Diante desse cenário, percebe-se que, a reivindicação do controle do próprio corpo engloba aspectos gestacionais e assim, qualquer ato que vá de encontro a este controle deverá ser criminalizado. Assim, o SUS, com apoio do Ministério da Saúde, garantir um plano de parto, que contemplará o local do parto, os acompanhantes e os procedimentos que a mulher aceita que sejam feitos, assim como os que ela é contra. Por fim, a mulher deve ser orientada a denunciar qualquer ato de violência, seja ofensa, atendimento recusado, humilhação e procedimentos contra sua vontade. A denúncia será através de um relato enviado para a Ouvidoria do hospital, Diretoria Clínica, Secretaria de Saúde e Ministério da Saúde. Tais medidas combaterão a violência, resguardando assim, a saúde da mulher e do bebê.    Os três projetos, que tramitam juntos, consideram casos de violência, passíveis de punição, recusar atendimento, deixar de aplicar anestesia, impedir a presença do pai ou acompanhante no parto, induzir a mulher a fazer uma cesariana, impedir o contato de mãe e filho sem justificativa ou submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários ou humilhantes.