Enviada em: 24/07/2019

Em 1988, a Mata Atlântica foi listada globalmente como "hotspot", termo que se refere a uma paisagem climatobotânica que apresenta rica biodiversidade, animal e vegetal, em risco de extinção. Hodiernamente, com base nessa categorização, intervenções para garantir a permanência desse ecossistema são necessárias, sendo responsabilidade do poder executivo e legislativo atuar diretamente nesse panorama.    Primeiramente, o fato da Mata Atlântica constituir majoritariamente a vegetação litorânea explica a atual situação de risco desse ecossistema. Durante o período colonial, as primeiras formas de ocupação territorial se concentraram no litoral brasileiro, o que necessitou do desmatamento excessivo da vegetação costeira. Consequentemente, somada com a hodierna circunstância do crescimento urbano brasileiro se desenvolver de forma desenfreada e mal planejada, a paisagem litorânea foi alvo de sucessivas devastações ambientais, diminuindo gradativamente sua predominância nacional. Nesse contexto, a atuação do poder executivo como administrador dos bens públicos deve ser imediata.   Em segundo lugar, é válido destacar o desenvolvimento histórico da economia nacional como agravante desse cenário. Os ciclos econômico do açúcar, do ouro e do café foram desenvolvidos predominantemente em ambientes de Mata Atlântica, agravando as práticas de desmatamento e ainda explorando seus recursos naturais de forma predatória. Ademais, o fato das atuais atividades industriais nacionais se concentrarem na região Sudeste, região prepondera a vegetação da Mata Atlântica, potencializa a devastação e aproveitamento desregulado desse ecossistema. Destarte, a atuação do poder legislativo para limitar esse abuso é essencial.     Portanto, é inegável a necessidade de atuação de entidades adequadas para garantir a preservação da Mata Atlântica. É necessário que o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão promova a adoção de um crescimento urbano sustentável, por intermédio da elaboração de projetos de urbanização por engenheiros urbanos que incentivem o reflorestamento urbano e garantam criação de parques ecológicos dentro dos centros urbanos construídos em áreas de Mata Atlântica, a fim de garantir a existência da vegetação pré-existente. Outrossim, os deputados estaduais devem garantir a recuperação desse ecossistema em seus respectivos estados, mediante a criação de legislações que tornem obrigatório o estabelecimento de áreas de conservação em localidades com alto risco de desertificação, com o fito de isolar o respectivo ambiente de qualquer intervenção humana. Finalmente, o removimento da Mata Atlântica da lista de "hotspots" mundiais será possível.