Enviada em: 18/04/2018

A questão dos maus tratos contra animais no Brasil, nunca foi dada à devida importância. Entretanto, após um levantamento exibido em 2016, pela revista Exame, que denunciou o registro policial de 21 casos dessa atrocidade por dia, o tema passou a ser destaque no âmbito social. No decurso de tais discussões surge um questionamento : Se o direito dos animais é garantido pela Constituição Federal, por que ele não tem sido assegurado? A resposta é clara e está na negligência da lei em aplicar punições efetivas à agressores e na exiguidade de altruísmo humano.      Em consequência disso, só em julho de 2017, já haviam sido atestados em delegacias 4,4 mil boletins de ocorrência relacionados à maus tratos contra animais, aproximadamente 628 casos  por mês, como afirmou o portal Estadão. Além disso, a desumanidade tem se expressado progressivamente, a exemplo do que ocorreu em Brasília com a aprovação em 2015, de uma lei que reconheceu a vaquejada como modalidade esportiva.Essa medida escancara  os retratos de um Brasil atrasado e é sinônimo de retrocesso. Episódios como esse são a prova concreta de que a Regulamentação  9.605, não tem sido eficaz e dentre os principais problemas da mesma, averigua-se o desleixo em relação às sanções aplicadas aos criminosos. Existem várias denuncias mas a maioria dos delinquentes não chega nem ao menos a ser preso, saem da delegacia prontos para mais uma rotina sadista. Por esse motivo,urge uma postura mais rígida do poder Executivo diante da legislação.      Outro fator contribuinte na prática de sadismo contra animais é a carência de altruísmo. Situações de estresse no trabalho e no convívio social em geral somadas à falta dessa filantropia colaboram para que tais problemas sejam descarregados nos bichinhos. A gravidade do inconveniente está no olvidamento de que a espécie humana também é animal e portanto, se compara aos outros bichos em quase tudo. Seria interessante então, que o Ministério da Cultura por meio da divulgação, em mídias sociais, de vídeos que mostrem a reação da animália à diversos tipos de sentimentos trouxesse à tona essa memória, pois como cantou Patricia Max : os animais não podem falar de fato, mas uivam por compaixão. Ademais, nota-se claramente que é inevitável mudanças no contexto atual.     Logo, para que a selvageria humana seja sanada em relação à outros bichos, é fundamental que o Ministério da Educação, mediante ajuda dos governos estaduais, conceda cartilhas à escolas, a partir do ensino fundamental,  e universidades públicas e privadas de todo o território nacional. Esses livretos devem contar com conteúdos relativos à o que é considerado maus tratos, quais são as punições para  os criminosos e os números para que sejam feitas imputações em casos de presenciamento desse tipo de crueldade.