Enviada em: 07/05/2018

Nas sociedades contemporâneas, as atrocidades com os animais refletem o relacionamento, por vezes, abusivo do homem para com a natureza e seus membros. Nesse contexto, no Brasil, embora sejam crimes previstos em lei, os maus tratos aos animais no ambiente doméstico, no comércio, no entretenimento e nas ruas, ainda são uma triste realidade que lhes provocam danos físicos e psicológicos e que, portanto, precisam ser combatidos pela maior efetividade das leis e pela mudança de comportamento social.       Nesse cenário, a exploração dos bichos tornou-se justificada pelo estilo de vida capitalista. Observa-se, então, o uso dos animais nos laboratórios para produção de cosméticos e remédios, e o seu abate para a extração de produtos, como peles e penas, atendendo às "necessidades" humanas. No entanto, a sociedade pouco reflete a respeito do sofrimento que se inflige aos animais em nome do consumo e ignora os seus direitos, garantidos pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais e pela Constituição Federal brasileira, o que corrobora com o fenômeno da "Banalidade do Mal" proposto por Hannah Arendt, filósofa alemã, no qual o mal, crueldade, se insere pela irreflexão.         Ademais, a objetificação dos animais contribui para manutenção dessas agressões. Essa cosmovisão permite ao homem visualizar os bichos como "bens" que podem ser comprados, vendidos, agredidos, renunciados e usados como entretenimento. Prova disso é a elevada quantidade de cães e gatos abandonados nas ruas pelos seus donos no Brasil (trinta milhões), ignorados pelo poder público, bem como a permanência de animais em shows e circos em algumas regiões do país, prática proibida em outras nações, como o México e a Bolívia.  Cabe ressaltar, ainda, o uso dos mesmos em vaquejadas e rodeios, assegurado pela lei 13.364/2016,  os quais são pouco fiscalizados causando lesões e fraturas nos bois e cavalos.        Desta forma, os maus tratos aos animais relacionam-se com seu processo de inferiorização pelo ser humano, fazendo-se necessário, assim, para garantir a punição dos agressores, a efetivação de leis pelo Poder Público brasileiro por meio da criação de delegacias especializadas que notifiquem e apurem os casos de maus tratos, no meio doméstico, comercial e de entretenimento. É preciso, ainda, a criação de órgãos e espaços, como canis que recebam os animais em situação de rua no país, bem como o seu controle populacional por meio da castração gratuita oferecida pelo Governo às famílias carentes que possuam cães e gatos. Espera-se, assim, que a sociedade passe a visualizar os animais não somente como meios de ganho, mas como seres vivos dignos de respeito.